Curiosidades do Sistema Prisional

Curiosidades do Sistema Prisional

Educação no Sistema Prisional

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O perfil geral da população carcerária brasileira é: negra (64%), jovem de até 29 anos (55%) e de baixa escolaridade (51% não terminaram o ensino fundamental).

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Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação

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Os crimes hediondos são aqueles considerados pela legislação como de maior gravidade. Eles estão previstos na Lei de Crimes Hediondos. Os mais conhecidos são homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e estupro.

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O pedagogo deve estar atento ao planejar e executar suas atividades, para que haja uma aprendizagem, valorizando os conhecimentos que os detentos já possuem e garantir a possibilidade de novos conhecimentos. O vocabulário deve ser claro e objetivo transmitindo segurança, para que haja mudança do comportamento conseguindo prepará-los para a escolarização e reinserção na sociedade.

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5

Os detentos não são obrigados a estudar, muitos estudam para ter a redução da pena, na referida instituição para cada três dias de estudo ou trabalho reduz um dia na pena.

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Parágrafo 2º- Os sistemas de ensino não oferecerão aos presos e às presas cursos de educação de jovens e adultos. (incluído pela Lei nº 13.163 de 2015)

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7

Parágrafo 3º- A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal não incluirão em seus programas de Educação à distância e de utilização de novas tecnologias de ensino, o atendimento aos presos e às presas.7.627 (incluído pela Lei nº 13.163 de 2015)

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O ART. 88. da lei de execução penal determina que o condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório.

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9

Ainda no ART.88, são definidos os requisitos básicos da unidade celular(cela prisional). ● Salubridade do ambiente. ● Devida aeração, insolação e condicionamento térmico adequado. ● Área mínima de 6 metros quadrados.

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10

A execução penal tem o objetivo de efetivar a sentença e proporcionar condições para a harmônica integração social do internado. Diante desse exposto. ● É permitido deixar o preso passar fome na cela. ● É permitido o uso de violência com o condenado. ● É permitido colocar o preso em cela totalmente escura.

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