Despacho Aduaneiro
Importação, Exportação, DUIMP, DUE e Siscomex Carga
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QUAL A FUNÇÃO DO DESPACHO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO?
Fiscalizar e conferir se há alguma irregularidade com a documentação e mercadoria.
Fiscalizar se há irregularidade com a mercadoria.
Fiscalizar e conferir se há alguma irregularidade com a documentação.
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DE ACORDO COM AS SIGLAS "DUIMP" E "DU-E", É CORRETO AFIRMAR QUE:
DUIMP (Declaração Única de Importação) e DU-E (Declaração Única de Exportação) são documentos onde contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados em controlar os processos e operação da importação e da exportação.
DUIMP (Declaração Única de Imposto) e DU-E (Declaração Única de Exposição) não são documentos onde contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados em controlar os processos e operação da importação e da exportação.
DUIMP (Declaração Única de Importação) e DU-E (Declaração Única de Exportação) não são documentos onde contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados em controlar os processos e operação da importação.
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SABENDO QUE SISCOMEX É O SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA SOBRE ESSE PROCESSO:
O uso desse sistema não é obrigatório nas empresas.
É utilizado como instrumento exclusivo para as operações de comércio exterior do país.
Este sistema vai desde o registro até o acompanhamento e o controle das operações realizadas.
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Sempre que um importador brasileiro pensar em realizar a compra de qualquer produto no exterior, esse precisa verificar junto aos órgãos competentes se a mesma tem a exigência de realização da Licença de Importação.
Falso
Verdadeiro
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Sempre que uma operação internacional for negociada com esse termo, o exportador deverá entregar a mercadoria na fábrica ou loja do importador com todos os direitos pagos. Marque a alternativa que apresente o Incoterms correspondente:
DDP
EXW
FOB
DAT
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São competências da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX):
formular diretrizes básicas da política tarifária na importação e exportação, estabelecer diretrizes e procedimentos para investigações relativas a práticas desleais de comércio exterior e coordenar as ações de promoção e de informação comercial.
negociar e participar da implementação de acordos, tratados e convênios internacionais pertinentes à matéria tributária e aduaneira, administrar, controlar, normatizar e avaliar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e apoiar o exportador brasileiro submetido a investigações de defesa comercial.
definir diretrizes e procedimentos relativos à implementação da política de comércio exterior do Brasil, coordenar e orientar as ações dos órgãos que possuem competências na área de comércio exterior e fixar direitos anti-dumping e compensatórios e salvaguardas.
formular propostas de políticas e programas de comércio exterior e estabelecer normas necessárias à sua implementação; propor diretrizes que articulem o emprego do instrumento aduaneiro com os objetivos gerais de política de comércio exterior; implementar os mecanismos de defesa comercial.
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O Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e automatizado de informações. Sabendo disso, assinale a alternativa correta sobre as vantagens do SISCOMEX:
Redução de impostos e taxas de importação e exportação para todas as empresas envolvidas no Sistema
Eliminação de coexistências de controles e sistemas paralelos de coleta de dados.
Redução dos pontos do atendimento.
Aumento significativo do volume de documentos.
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Importante para o processo de importação, a Declaração de Importação − DI é formulada pelo importador no Sistema Integrado de Comércio Exterior. Sobre a DI, é INCORRETO afirmar que
antes de iniciar o preenchimento de uma Declaração de Importação, o usuário deve atualizar as tabelas do SISCOMEX em seu computador, principalmente a tabela da Taxa de Conversão de Câmbio e a dos Códigos NCM-Subitem.
não é permitido agrupar, em uma mesma declaração, mercadoria que proceda diretamente do exterior e mercadoria que se encontre no País submetida a regime aduaneiro especial.
se permite agrupar mercadorias cujos preços efetivamente pagos ou a pagar serão reajustados de forma diversa, para gerar eficiência ao processo aduaneiro e ulterior liberação da mercadoria.
após o preenchimento dos dados gerais da operação de importação, deverão ser informados os dados específicos de cada mercadoria, chamado de Adição.
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O QUE É IMPORTAR?
Nenhuma das alternativas
Segundo o Ministério da Economia, importação “Se entende como a entrada e saída temporária ou definitiva em território nacional de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países, a título não oneroso.”
Segundo o Ministério da Economia, importação “compreende a entrada temporária ou definitiva em território nacional de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países, a título oneroso ou gratuito.
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A carga foi encaminhada para a conferência dos documentos e verificação da mercadoria. O processo somente será liberado após estas verificações. Em qual canal se encontra a carga?
Amarelo
vermelho
Laranja
Cinza
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O transporte internacional abrange modalidades utilizadas para as operações de Comércio Exterior, ou seja importação e exportação. O contrato do seguro, neste caso, deve ser feito:
Talvez poderá ser feito, mas antes será preciso checar a rota do navio e o terminal que ele fará operação e saber se tem histórico de acidentes
precisará ser feito, pois acidentes marítimos ou com cargas não acontecem com tanta facilidades.
ser efeito sem levar em conta particularidades da modalidade de contrato.
Deve ser feito de acordo com o risco da viagem e a condição de venda e/ou compra envolvida na negociação
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Os proprietários das mercadorias costumam contratar um seguro multimodal ou intermodal para se garantirem contra
Riscos imprevisíveis que podem ocorrer em todos os meios de transporte que forem utilizados para o transporte da carga, desde a origem até o destino.
Costumam nunca contratar
As vezes contratam pensando na possibilidade de um imprevisto.
Contratam somente em longas viagens viagens marítimos, como Brasis x Ásia. Brasil x EUA não o fazem por ser uma viagem mais curta.
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Estes riscos podem ocorrer em todos os meios de transporte que forem utilizados para o transporte da carga:
No porto de destino
No porto de origem e destino SOMENTE
Somente no porto de carregamento.
Desde o porto de origem até o porto de destino
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O seguro de transporte internacional de cargas segue a estrutura dos contratos de importação e exportação. A contratação é baseada
Não acontecem, pois isso é mera formalidade e um contrato gera custos com impostos e neste caso é melhor não o fazer.
Através de pessoas nomeadas procuradoras
Contratos autenticados em cartório e reconhecimento de firma.
Incoterms (Termos Internacionais de Comércio), que definem, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional
