Despacho Aduaneiro
Importação, Exportação, DUIMP, DUE e Siscomex Carga
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QUAL A FUNÇÃO DO DESPACHO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO?
Fiscalizar e conferir se há alguma irregularidade com a documentação e mercadoria.
Fiscalizar se há irregularidade com a mercadoria.
Fiscalizar e conferir se há alguma irregularidade com a documentação.
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DE ACORDO COM AS SIGLAS "DUIMP" E "DU-E", É CORRETO AFIRMAR QUE:
DUIMP (Declaração Única de Imposto) e DU-E (Declaração Única de Exposição) não são documentos onde contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados em controlar os processos e operação da importação e da exportação.
DUIMP (Declaração Única de Importação) e DU-E (Declaração Única de Exportação) são documentos onde contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados em controlar os processos e operação da importação e da exportação.
DUIMP (Declaração Única de Importação) e DU-E (Declaração Única de Exportação) não são documentos onde contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados em controlar os processos e operação da importação.
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SABENDO QUE SISCOMEX É O SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA SOBRE ESSE PROCESSO:
O uso desse sistema não é obrigatório nas empresas.
Este sistema vai desde o registro até o acompanhamento e o controle das operações realizadas.
É utilizado como instrumento exclusivo para as operações de comércio exterior do país.
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Sempre que um importador brasileiro pensar em realizar a compra de qualquer produto no exterior, esse precisa verificar junto aos órgãos competentes se a mesma tem a exigência de realização da Licença de Importação.
Falso
Verdadeiro
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Sempre que uma operação internacional for negociada com esse termo, o exportador deverá entregar a mercadoria na fábrica ou loja do importador com todos os direitos pagos. Marque a alternativa que apresente o Incoterms correspondente:
DAT
FOB
DDP
EXW
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São competências da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX):
formular diretrizes básicas da política tarifária na importação e exportação, estabelecer diretrizes e procedimentos para investigações relativas a práticas desleais de comércio exterior e coordenar as ações de promoção e de informação comercial.
negociar e participar da implementação de acordos, tratados e convênios internacionais pertinentes à matéria tributária e aduaneira, administrar, controlar, normatizar e avaliar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e apoiar o exportador brasileiro submetido a investigações de defesa comercial.
definir diretrizes e procedimentos relativos à implementação da política de comércio exterior do Brasil, coordenar e orientar as ações dos órgãos que possuem competências na área de comércio exterior e fixar direitos anti-dumping e compensatórios e salvaguardas.
formular propostas de políticas e programas de comércio exterior e estabelecer normas necessárias à sua implementação; propor diretrizes que articulem o emprego do instrumento aduaneiro com os objetivos gerais de política de comércio exterior; implementar os mecanismos de defesa comercial.
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O Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e automatizado de informações. Sabendo disso, assinale a alternativa correta sobre as vantagens do SISCOMEX:
Redução de impostos e taxas de importação e exportação para todas as empresas envolvidas no Sistema
Redução dos pontos do atendimento.
Eliminação de coexistências de controles e sistemas paralelos de coleta de dados.
Aumento significativo do volume de documentos.
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Importante para o processo de importação, a Declaração de Importação − DI é formulada pelo importador no Sistema Integrado de Comércio Exterior. Sobre a DI, é INCORRETO afirmar que
antes de iniciar o preenchimento de uma Declaração de Importação, o usuário deve atualizar as tabelas do SISCOMEX em seu computador, principalmente a tabela da Taxa de Conversão de Câmbio e a dos Códigos NCM-Subitem.
se permite agrupar mercadorias cujos preços efetivamente pagos ou a pagar serão reajustados de forma diversa, para gerar eficiência ao processo aduaneiro e ulterior liberação da mercadoria.
após o preenchimento dos dados gerais da operação de importação, deverão ser informados os dados específicos de cada mercadoria, chamado de Adição.
não é permitido agrupar, em uma mesma declaração, mercadoria que proceda diretamente do exterior e mercadoria que se encontre no País submetida a regime aduaneiro especial.
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O QUE É IMPORTAR?
Nenhuma das alternativas
Segundo o Ministério da Economia, importação “Se entende como a entrada e saída temporária ou definitiva em território nacional de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países, a título não oneroso.”
Segundo o Ministério da Economia, importação “compreende a entrada temporária ou definitiva em território nacional de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países, a título oneroso ou gratuito.
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A carga foi encaminhada para a conferência dos documentos e verificação da mercadoria. O processo somente será liberado após estas verificações. Em qual canal se encontra a carga?
Cinza
vermelho
Laranja
Amarelo
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O transporte internacional abrange modalidades utilizadas para as operações de Comércio Exterior, ou seja importação e exportação. O contrato do seguro, neste caso, deve ser feito:
precisará ser feito, pois acidentes marítimos ou com cargas não acontecem com tanta facilidades.
Deve ser feito de acordo com o risco da viagem e a condição de venda e/ou compra envolvida na negociação
Talvez poderá ser feito, mas antes será preciso checar a rota do navio e o terminal que ele fará operação e saber se tem histórico de acidentes
ser efeito sem levar em conta particularidades da modalidade de contrato.
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Os proprietários das mercadorias costumam contratar um seguro multimodal ou intermodal para se garantirem contra
Riscos imprevisíveis que podem ocorrer em todos os meios de transporte que forem utilizados para o transporte da carga, desde a origem até o destino.
Costumam nunca contratar
Contratam somente em longas viagens viagens marítimos, como Brasis x Ásia. Brasil x EUA não o fazem por ser uma viagem mais curta.
As vezes contratam pensando na possibilidade de um imprevisto.
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Estes riscos podem ocorrer em todos os meios de transporte que forem utilizados para o transporte da carga:
No porto de destino
No porto de origem e destino SOMENTE
Desde o porto de origem até o porto de destino
Somente no porto de carregamento.
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O seguro de transporte internacional de cargas segue a estrutura dos contratos de importação e exportação. A contratação é baseada
Incoterms (Termos Internacionais de Comércio), que definem, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional
Contratos autenticados em cartório e reconhecimento de firma.
Através de pessoas nomeadas procuradoras
Não acontecem, pois isso é mera formalidade e um contrato gera custos com impostos e neste caso é melhor não o fazer.
