Desembaraço aduaneiro: O que é e como funciona?
O processo de desembaraço aduaneiro refere-se à chegada dos produtos em território brasileiro. Quando isso acontece, a alfândega deve fazer a liberação do pedido. Somente dessa forma é que ele pode chegar até você. A liberação é o chamado desembaraço. Por isso ele é tão importante, já que a alfândega pode simplesmente não aceitar a entrada dos produtos e quem perde é você. Gostaria de verificar como está seu conhecimento neste procedimento alfandegário? Faça nosso teste e confira!
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Como funciona desembaraço aduaneiro?
Basicamente, o funcionamento do desembaraço ocorre da seguinte forma, em 3 passos:
1º passo: Os produtos adquiridos chegam à alfândega em portos ou aeroportos e entram em uma lista de espera para a análise de possíveis irregularidades.
2º passo: Não há necessidade de cadastro no Siscomex.
3º passo: Retirar os produtos com o comprovante de compra, emitido pelo vendedor.
Basicamente, o funcionamento do desembaraço ocorre da seguinte forma, em 3 passos:
1º passo: Os produtos adquiridos chegam à alfândega em portos ou aeroportos e entram em uma lista de espera para a análise de possíveis irregularidades.
2º passo: A verificação de regularidade da mercadoria passa o desembaraço para a próxima etapa, que é o cadastro no Siscomex.
3º passo: O registro leva ao envio do comprovante de importação, documento da Receita Federal que comprova as regularidades e permite que o comprador tenha acesso aos itens adquiridos.
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Quais são os tipos existentes de desembaraço aduaneiro?
São apenas 2. Sendo:
O primeiro é quando os bens são destinados ao uso, por exemplo: matérias-primas, insumos, produtos intermediários e bens de produção.
O segundo tipo de despacho tem o objetivo de introduzir a mercadoria na Amazônia Ocidental, Zona Franca de Manaus e outras áreas de livre comércio.
São 3. Sendo:
O primeiro é quando os bens são destinados ao uso, por exemplo: matérias-primas, insumos, produtos intermediários e bens de produção.
O segundo visa a entrada de itens, que devem permanecer no território aduaneiro por um período específico. Ele também deve cumprir a finalidade original para a qual seria destinada. Essa é a situação de exposições artísticas, científicas e culturais, equipamentos de profissionais que vieram ao Brasil a trabalho etc.
E o terceiro tipo de despacho tem o objetivo de introduzir a mercadoria na Amazônia Ocidental, Zona Franca de Manaus e outras áreas de livre comércio.
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Quais são os canais de parametrização de um desembaraço aduaneiro?
Os possíveis canais de parametrização são:
Azul: não há verificação por parte da Receita Federal.
Laranja: é realizada somente uma análise dos documentos do processo registrado.
Preto: é feita uma análise documental e física dos produtos declarados.
Os possíveis canais de parametrização são:
Verde: não há verificação por parte da Receita Federal.
Amarelo: é realizada somente uma análise dos documentos do processo registrado.
Vermelho: é feita uma análise documental e física dos produtos declarados.
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Quais são das especificidades do desembaraço aduaneiro abaixo está correta?
Segundo a Receita Federal, as pessoas jurídicas não possuem valor mínimo de compras no exterior, mas podem fazer aquisições de até 3 mil dólares por vez.
Segundo a Receita Federal, as pessoas jurídicas não possuem valor mínimo de compras no exterior, mas podem fazer aquisições de até 6 mil dólares por vez.
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A tributação é revelante no processo do desembaraço aduaneiro?
Não
Sim.
