Direitos humanos de segunda geração
Trabalho sobre a segunda geração dos direitos humanos.
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(CEBRASPE/2022) Os direitos sociais são uma garantia constante da Constituição Federal de 1988, entre os quais se encontra previsto o:
direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o períod
da amamentação.
Direito à moradia
Direito a assistência jurídica gratuita
Direito à propriedade
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Qual documento internacional reconhece o direito ao lazer como um direito fundamental?
c) Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
b) Convenção sobre os Direitos da Criança
d) Carta das Nações Unidas
a) Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira "cruzada cívica", com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais previstos na Constituição da República. Como a amiga de Maria não tinha formação jurídica, decidiu perguntar-lhe qual característica esses direitos teriam, sendo-lhe corretamente informado que
em regra, exigem a oferta de prestações estatais.
destinam-se a assegurar a liberdade dos membros da sociedade.
asseguram a proteção da esfera jurídica individual contra investidas dos poderes constituídos.
buscam assegurar a participação da sociedade na formação da vontade política.
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Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais do cidadão, à exceção de uma.
Educação
Liberdade de expressão
Moradia
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos destaca-se por:
Defender a dignidade dos indivíduos acima e apesar dos Estados
Defender a dignidade dos indivíduos como colectivo em prol de um bem
comum
Defender a dignidade de grupos sociais acima e apesar dos Estados
