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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que
Possui deficiência de qualquer natureza, independentemente de sua duração ou das barreiras existentes.
Apresenta deficiência apenas de natureza física, sem considerar aspectos mentais ou intelectuais.
Possui impedimento de longo prazo de natureza física ou mental, sem considerar as barreiras sociais e ambientais.
Apresenta impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
2
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
A pessoa com deficiência deve ser tratada de forma diferenciada, sem direito à igualdade de oportunidades.
A pessoa com deficiência não possui direito à acessibilidade em espaços públicos.
A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
A pessoa com deficiência não tem direito à educação inclusiva.
3
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência deve ser:
Biopsicossocial, considerando aspectos médicos, psicológicos e sociais.
Realizada exclusivamente por profissionais médicos.
Baseada apenas em aspectos médicos, sem considerar fatores sociais ou ambientais.
Feita apenas por assistentes sociais, sem a participação de outros profissionais.
4
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
A pessoa com deficiência deve ser educada exclusivamente em instituições especiais, sem acesso às escolas regulares.
A pessoa com deficiência não tem direito à educação regular, sendo destinada apenas à educação especial.
A pessoa com deficiência tem direito à educação apenas em escolas privadas, sem acesso às públicas.
A pessoa com deficiência tem direito à educação inclusiva, em todos os níveis e modalidades de ensino.
5
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
A acessibilidade é um direito apenas em espaços públicos, não se estendendo a espaços privados.
A acessibilidade é um direito apenas para pessoas com deficiência física, não se aplicando às demais deficiências.
A pessoa com deficiência tem direito à acessibilidade em espaços públicos e privados, incluindo transporte, edificações, mobiliário urbano e comunicação.
A pessoa com deficiência não tem direito à acessibilidade, sendo responsabilidade exclusiva do indivíduo adaptar-se ao ambiente.
