ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Questões relacionadas ao Capítulo II – Do Direito à Habilitação e à Reabilitação e o Capítulo III – Do Direito à Saúde.
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1 - O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência ?
Não.
Sim.
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2 - Qual desses serviços são garantidos a pessoa com deficiência?
Todas as alternativas estão corretas.
Tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência
Organização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência
Acessibilidade em todos os ambientes e serviços
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3 - Qual órgão de saúde compete a garantir o direito à saúde da pessoa com deficiência?
É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio da PREFEITURA, garantido acesso universal e igualitário.
É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do ESTADO, garantido acesso universal e igualitário.
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4 - É correto afirmar que a pessoa com deficiência tem direito ao atendimento psicológico apenas individual?
Sim
Não
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5 - Sabemos que a pessoa com deficiência tem direito de uma rede de serviços especializados em habilitação e reabilitação, além de garantir acesso a hospitais ou qualquer estabelecimento sejam eles privado ou público, garante o tratamento domiciliar na impossibilidade de locomoção a um hospital ou clinica com medicamentos gratuitos, assim como prótese, órteses quando necessárias. Quais instituições estão responsáveis por possibilitar esses direitos?
AS DUAS INSTITUIÇÕES
SUS
PARTICULAR
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6 - Com relação aos cuidados, quando em qualquer instituição de serviços prestados a saúde, é assegurado formação especializada tratado desde a competência profissional ao serviço prestado?
Não
Sim
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7 - Dentre os programas de saúde oferecidos, quais o portador de deficiência tem total acesso?
Atendimento psicológico para o portador, seus familiares e seu apoio, respeito à especificidade, atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida; informação adequada e acessível sobre sua condição de saúde; serviços projetados; orientação a seus atendentes pessoais; oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.
Atendimento psicológico apenas para ele, atenção sexual e reprodutiva, não tendo direito à fertilização assistida; informação adequada e acessível sobre sua condição de saúde; serviços projetados; orientação a seus atendentes pessoais; oferta de órteses pela metade do valor, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos com valor de baixo custo, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.
