OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA.
Quiz sobre os direitos da criança e do adolescente.
0
0
0
1
Qual a definição de pessoa com deficiência?
A pessoa com deficiência é tratada como um problema individual e uma patologia.
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Pessoas com deficiência são somente aquelas que têm impedimentos permanentes de natureza física e mental.
2
O que é PCD?
Pessoa portadora de deficiência.
Pessoa com deficiência.
Portador com deficiência.
3
Sobre o transporte para as pessoas com deficiência:
Deve haver destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência.
Não é obrigatório que todos os meios de transporte coletivo possuam poltronas exclusivas para PCD.
Não é dever do Estado o incentivo para fabricação de veículos acessíveis (táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas).
4
Segundo a Lei nº 13.146/15, a avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e deverá considerar os aspectos a seguir, à exceção de:
As deformidades corporais.
Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
A limitação no desempenho de certas atividades;
5
Sobre saúde e políticas de atendimento:
As crianças com deficiência não possuem atendimento educacional especializado assegurado pelo Estado.
Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.
Não é de responsabilidade dos estabelecimentos de atendimento à saúde proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
