Anúncios
1
LEI DE TERRAS :
A REFORMA AGRÁRIA
COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A PROPRIEDADE RURAL DO PAÍS, AO SER ASSINADA A LEI DE TERRAS DEFINIU NOVOS CRITÉRIOS PARA A POSSE DE TERRAS NO BRASIL. A TERRA ANTES CONSIDERADA PESSOAL DO REI E OBTIDA POR DOAÇÃO PASSOU A SER ADQUIRIDA MEDIANTE O PODER DE COMPRA
2
REFORMA AGRÁRIA:
O AUMENTO DA REFORMA AGRARIA
BUSCA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA NO CAMPO, A ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
3
ESTATUTO DA TERRA:
O ÓRGÃO DOVERNAMENTAL
ORIENTAVA AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA FERMENTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DE REFORMA AGRÁRIA
4
ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL:
ESTENDIA AO HOMEM DO CAMPO GARANTIAS IGUAIS AS DO TRABALHADOR URBANO
GARANTIAS URBANAS
5
TESTE de
Tets
Tst
