Direito agrário: Imóvel Rural
DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO PROFESSOR: PAULO TORRES DISCENTES: CRISTIANE SANTA ROSA EDVAL SENA JUNIOR KAROLAINE FREITAS NELY CRUZ RENATA LEÃO ROSANA BOAVENTURA
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Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue. O prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine à exploração extrativa agrícola consiste em imóvel rural.
Certo
Errado
2
No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue. Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.
Certo
Errado
3
Julgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto da Terra. Define-se como minifúndio o imóvel rural destinado à exploração agroindustrial e cuja área e possibilidades sejam inferiores às do latifúndio, mas superiores às da propriedade familiar.
Errado
Certo
4
Julgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto da Terra. Considera-se imóvel rural, independentemente de sua localização, todo prédio rústico, de área contínua, usado na exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial.
Certo
Errado
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Sobre a caracterização de imóvel rural, assinale a alternativa INCORRETA.
Latifúndio por exploração é o imóvel de área igual ou superior ao módulo fiscal que está inexplorado ou deficientemente explorado pelo mau uso da terra.
Perde a característica de imóvel rural, aquele localizado em área urbana do município, ainda que tenha destinação exclusivamente agrícola, extrativista ou pecuária.
Minifúndio é o imóvel com dimensão inferior à de um módulo fiscal, traduzido na dimensão necessária e fixadora da propriedade familiar.
Pequena propriedade rural é o imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais.
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Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu imóvel rural. Segundo a Constituição da República, seu imóvel rural
não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação do meio ambiente.
cumpre sua função social, diante de sua alta produtividade.
cumpre sua função social, uma vez que se trata de uma propriedade com uso econômico.
não cumpre com sua função social, visto que seu aproveitamento, sob o ponto de vista econômico, não é racional e adequado.
cumpre com sua função social, visto que contribui de forma expressiva para o desenvolvimento econômico da região.
