O QUE ESTÁ NA LEI?
Aqui você verá alguns conceitos importantes sobre as leis que se referem ao direito agrário e ao ambiente que precisamos preservar.
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O que é módulo rural?
Sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel urbano, segundo sua região de localização.
Sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel rural, segundo sua região de localização.
Sua área reflete o tipo de exploração não predominante no imóvel rural, segundo sua região de localização.
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O que significa ITR?
Impacto no Território Rural
Imposto Territorial Rural
Imposto Transnacional Rural
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Sobre as alíquotas dos imóveis rurais, responda a alternativa correta:
Imóveis rurais maiores, porém mais produtivos, as alíquotas são maiores.
Imóveis rurais menores, porém mais produtivos, as alíquotas são menores.
Imóveis rurais menores, porém mais produtivos, as alíquotas são maiores.
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"Usucapião constitucional pro labore" é o mesmo que:
"usucapião especial rural" e "usucapião rural";
"usucapião especial urbano" e "usucapião rural";
"usucapião especial rural" e "usucapião central rural";
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O módulo fiscal serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho, assinale a alternativa correta.
Pequena Propriedade – o imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
Média Propriedade – o imóvel rural de área de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais.
Grande Propriedade – o imóvel rural de área de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais.
Pequena Propriedade – o imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
Média Propriedade – o imóvel rural de área de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais.
Grande Propriedade – o imóvel rural de área de área superior a 30 (trinta) módulos fiscais.
Pequena Propriedade – o imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 10 (dez) módulos fiscais;
Média Propriedade – o imóvel rural de área de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais.
Grande Propriedade – o imóvel rural de área de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais.
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O que são os contratos agrários?
São contratos que têm como finalidade a posse ou o uso temporário da terra entre o proprietário (que detém a posse ou tem a livre administração do imóvel rural) e aquele que nela exerça qualquer atividade agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativista ou mista.
São contratos que têm como finalidade alugar as terras públicas para exercer qualquer atividade agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativista ou mista.
São contratos que têm como finalidade a posse ou o uso temporário da terra entre o proprietário (que detém a posse ou tem a livre administração do imóvel rural) e aquele que nela exerça qualquer atividade comercial, industrial ou rural.
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Sobre o tema "desapropriação por interesse social é correto afirmar que:
É um procedimento administrativo pelo qual o poder público ou seus delegados, mediante prévia declaração dos pressupostos de necessidade privada, utilidade privada ou interesse social, impõe a perda de um bem ao seu proprietário.
É um procedimento administrativo pelo qual o poder público ou seus delegados, mediante ordem de despejo sem prévia declaração dos pressupostos de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, impõe a perda de um bem ao seu proprietário.
É um procedimento administrativo pelo qual o poder público ou seus delegados, mediante prévia declaração dos pressupostos de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, impõe a perda de um bem ao seu proprietário.
