Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços
O ICMS é um tributo complexo, com regras que variam conforme o estado e o tipo de operação. Empresas e contribuintes devem estar atentos às legislações estaduais e às atualizações tributaria para garantir o correto recolhimento e aproveitamento dos créditos do imposto.
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Quem deve pagar?
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operações de circulação de mercadorias
Apenas empresas de grande porte
Todos os cidadãos
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Para qual finalidade ele é criado?
Um tipo de impostos que objetiva arrecadar recursos aos cofres privados dos estados
Um tipo de imposto que arrecada recursos para a Empresa
Um tipo de imposto que objetiva arrecadar recursos aos cofres públicos dos estados
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Qual o órgão responsável?
Presidente do país
Governador do estado
Secretaria de Estado da Fazenda
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Qual o destino do ICMS?
O valor arrecadado e investimento em serviços essenciais como segurança, saúde e educação
O valor arrecadado é usado apenas para fins pessoais dos donos das empresa
O valor arrecadado é investido apenas para execução de serviços privados
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O que é as alíquotas interestaduais?
É a taxa aplicada entre estados diferentes
É a taxa aplicada dentro do próprio estado
É uma taxa fixa de mesmo valor para todos os estados
