Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços
O ICMS é um tributo complexo, com regras que variam conforme o estado e o tipo de operação. Empresas e contribuintes devem estar atentos às legislações estaduais e às atualizações tributaria para garantir o correto recolhimento e aproveitamento dos créditos do imposto.
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Quem deve pagar?
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operações de circulação de mercadorias
Todos os cidadãos
Apenas empresas de grande porte
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Para qual finalidade ele é criado?
Um tipo de imposto que objetiva arrecadar recursos aos cofres públicos dos estados
Um tipo de impostos que objetiva arrecadar recursos aos cofres privados dos estados
Um tipo de imposto que arrecada recursos para a Empresa
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Qual o órgão responsável?
Presidente do país
Governador do estado
Secretaria de Estado da Fazenda
4
Qual o destino do ICMS?
O valor arrecadado e investimento em serviços essenciais como segurança, saúde e educação
O valor arrecadado é usado apenas para fins pessoais dos donos das empresa
O valor arrecadado é investido apenas para execução de serviços privados
5
O que é as alíquotas interestaduais?
É a taxa aplicada dentro do próprio estado
É a taxa aplicada entre estados diferentes
É uma taxa fixa de mesmo valor para todos os estados
