Tributos estaduais

Tributos estaduais

Tributos estaduais no Brasil

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Raquel Carneiro
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1. Qual o principal tributo estadual brasileiro, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços?

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
2

2. Em qual estado brasileiro a alíquota do ICMS é a mais alta?

Bahia
São Paulo
Rio de Janeiro
3

3. Qual o prazo para pagamento do IPVA?

Até o último dia útil de março
Até o último dia útil de fevereiro
Até o último dia útil de abril
4

4. Quem é responsável pela arrecadação do ITCMD?

Municípios
Estados
União
5

5. Qual o documento necessário para realizar a transferência de um veículo automotor?

Documento Único de Transferência Veicular (DUT)
Guia de Regularização de Débitos (GRD)
Certificado de Registro de Veículo (CRV)
6

6. O IPVA incide sobre qual tipo de bem?

Veículos automotores
Aeronaves
Imóveis
7

7. O ICMS incide sobre quais tipos de operações?

Operações internas e interestaduais
Apenas Importações
Apenas Exportações
8

8. Qual é a alíquota mínima do ICMS estabelecida pela Constituição Federal para os estados?

12%
18%
16%
9

9. Quem é responsável por recolher o IPVA?

O proprietário do veículo
O governo estadual
A União
10

10. O que é o ITCMD?

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
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