#Lei 6.938/81 - PNMA

#Lei 6.938/81 - PNMA

Politica Nacional do Meio Ambiente.

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ARBK

1

A Lei 6.938/81 dispõe sobre:

Educação Ambiental
Ambiente
Transporte
Energia
Preservação
2

Fator impulsionador de conferências mundiais sobre o meio ambiente são:

Perda da qualidade ambiental e de receita
Queda na qualidade de vida dos seres humanos e dos ecossistemas
Danos Ambientais
Degradação Ambiental
Impactos Ambientais
3

As agencias internacionais financeiras contribuíram para a questão ambiental com:

Promoção de campanhas de Educação Ambiental e Conservação dos recursos Ambientais
Fornecimento de Financiamentos a Juros mais baixos
Imposição de novas práticas ambientais como condição para liberação de financiamentos
Participação de Fóruns Mundiais sobre o Meio Ambiente
Aprovação de créditos por votação simbólica
4

É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas:

Poluidor
Habitat
Sistema
Ecossistema
Meio Ambiente
5

Degradação da Qualidade Ambiental consiste na:

Alteração adversa da qualidade ambiental
Qualquer alteração das características ambientais
Magnitude do impacto ambiental em um ecossistema
Reversibilidade do dano
Significância do dano
6

A Poluição resultante da ação humana é classificada dessa forma quando afeta, EXCETO:

As politicas sociais do estado
Biota
Paisagem
Saúde
Bem estar da população
7

A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental:

Poluidor
Réu
Criminoso
Agente Público
Usuário Pagador
8

Leia os itens: • equilíbrio ecológico • racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; • planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; • proteção dos ecossistemas; Na Política Nacional do Meio Ambiente os itens listados são:

Instrumentos
Conceitos
Objetivos
Sistemas
Princípios
9

A definição de áreas prioritárias de ação governamental, relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; O texto retirado da Lei 6.938/81 trata-se de:

Objetivo
Princípio
Conceito
Sistema
Instrumento
10

No SISNAMA, o Órgão Superior e composto por:

IBAMA
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Estaduais de Meio Ambiente
Conselho de Governo
CONAMA
11

Na composição do SISNAMA, o Ministério do Meio Ambiente integra o:

Órgão Superior
Órgão Central
Órgão Consultivo Deliberativo
Órgão Seccional
Órgão Executor
12

"Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras." Essa competência é de resonsabilidade:

CONAMA
Conselho Superior
Ministério do Meio Ambiente
IBAMA
Secretaria de Meio Ambiente
13

"Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental" O texto em destaque na lei 6.938/81 correspondem a:

Instrumento
Objetivo
Diretriz
Princípio
Órgão
14

Corresponde a identificação das potencialidades de um dado território bem como suas características:

Zoneamento
Avaliação de Impacto Ambiental
Licenciamento Ambiental
Padrões de Qualidade
EIA RIMA
15

São Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
Outorga da água
Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental
• Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais
Garantia de prestação de informações relativas ao meio ambiente
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