#Lei 6.938/81 - PNMA

#Lei 6.938/81 - PNMA

Politica Nacional do Meio Ambiente.

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ARBK
1

A Lei 6.938/81 dispõe sobre:

Educação Ambiental
Preservação
Energia
Transporte
Ambiente
2

Fator impulsionador de conferências mundiais sobre o meio ambiente são:

Perda da qualidade ambiental e de receita
Queda na qualidade de vida dos seres humanos e dos ecossistemas
Impactos Ambientais
Degradação Ambiental
Danos Ambientais
3

As agencias internacionais financeiras contribuíram para a questão ambiental com:

Participação de Fóruns Mundiais sobre o Meio Ambiente
Promoção de campanhas de Educação Ambiental e Conservação dos recursos Ambientais
Aprovação de créditos por votação simbólica
Fornecimento de Financiamentos a Juros mais baixos
Imposição de novas práticas ambientais como condição para liberação de financiamentos
4

É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas:

Meio Ambiente
Ecossistema
Poluidor
Habitat
Sistema
5

Degradação da Qualidade Ambiental consiste na:

Alteração adversa da qualidade ambiental
Qualquer alteração das características ambientais
Magnitude do impacto ambiental em um ecossistema
Reversibilidade do dano
Significância do dano
6

A Poluição resultante da ação humana é classificada dessa forma quando afeta, EXCETO:

Saúde
As politicas sociais do estado
Paisagem
Bem estar da população
Biota
7

A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental:

Poluidor
Agente Público
Réu
Criminoso
Usuário Pagador
8

Leia os itens: • equilíbrio ecológico • racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; • planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; • proteção dos ecossistemas; Na Política Nacional do Meio Ambiente os itens listados são:

Instrumentos
Objetivos
Sistemas
Princípios
Conceitos
9

A definição de áreas prioritárias de ação governamental, relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; O texto retirado da Lei 6.938/81 trata-se de:

Objetivo
Princípio
Conceito
Sistema
Instrumento
10

No SISNAMA, o Órgão Superior e composto por:

Conselho de Governo
CONAMA
Ministério do Meio Ambiente
IBAMA
Secretaria Estaduais de Meio Ambiente
11

Na composição do SISNAMA, o Ministério do Meio Ambiente integra o:

Órgão Executor
Órgão Superior
Órgão Seccional
Órgão Consultivo Deliberativo
Órgão Central
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"Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras." Essa competência é de resonsabilidade:

IBAMA
Secretaria de Meio Ambiente
Conselho Superior
Ministério do Meio Ambiente
CONAMA
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"Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental" O texto em destaque na lei 6.938/81 correspondem a:

Diretriz
Princípio
Objetivo
Instrumento
Órgão
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Corresponde a identificação das potencialidades de um dado território bem como suas características:

EIA RIMA
Licenciamento Ambiental
Padrões de Qualidade
Zoneamento
Avaliação de Impacto Ambiental
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São Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Outorga da água
Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental
Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
• Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais
Garantia de prestação de informações relativas ao meio ambiente
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