Lei da Licença-Maternidade: Direitos das Trabalhadoras
Descrição: A licença-maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras formais, permitindo que se afastem do trabalho por um período determinado antes e/ou após o parto, sem prejuízo do salário. No Brasil, a duração padrão é de 120 dias (podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã), e o benefício é pago pela Previdência Social.
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Qual é o período padrão da licença-maternidade no Brasil?
120 dias
90 dias
180 dias
60 dias
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Qual alternativa é verdadeira sobre a extensão da licença-maternidade?
Pode ser reduzida para 90 dias se a empresa precisar da funcionária
Pode ser ampliada para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã
Só pode ser concedida em casos de gravidez de risco
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Em qual caso o pai pode assumir a licença-maternidade?
Se a empresa permitir a troca entre os pais
Se a mãe decidir voltar ao trabalho antes do prazo
Se a mãe falecer durante o período da licença
4
Quem paga o benefício da licença-maternidade?
O governo estadual
O INSS, podendo a empresa antecipar e ser reembolsada
O empregador sempre paga integralmente
O próprio trabalhador precisa economizar para cobrir o período
5
O que acontece se a trabalhadora for demitida durante a gravidez?
Ela tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Ela precisa pedir autorização judicial para continuar no emprego.
Ela perde o direito à licença-maternidade.
Ela pode ser readmitida automaticamente pela empresa.
