LEI DA TRANSPARÊNCIA
Venha tentar acertar essas perguntas sobre o tema, será que você conhece mesmo?
0
0
0
1
POR QUE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA FOI CRIADO?
É tudo fake, foi criado para aumentar a corrupção, e enganar a população
Somente para a curiosidade das pessoas
Para atender a demanda de informações sobre gestão pública, bem como cumprir as determinações constitucionais, visando à transparência da contas públicas e atendendo a Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009.
2
QUAIS INFORMAÇÕES PODEM SER ENCONTRADAS NO PORTAL?
Só podemos acessar para ver o salário que todos recebem
Está disponivel apenas despesas
É possivel ver, orçamentos, Receitas, Despesas, Balanços, Prestação de Contas da LRF, Contratos de Gestão, Compras, Licitações, Servidores, entre outras informações.
3
DE ONDE SÃO OBTIDOS OS DADOS DO PORTAL?
Os dados são extraídos dos Sistemas de Informações da Prefeitura e também são feitas publicações em formatos de arquivos em pdf pelas próprias Secretarias Municipais.
São obtidos atráves de um questionário que o governo manda
São apenas dados aleatórios
4
É TÃO IMPORTANTE ASSIM ESSA TAL LEI DA TRANSPARÊNCIA?
Não, não muda em nada na sociedade.
Mais o menos, não se deve confiar mesmo com informações concretas
Sim, pois assim temos mais confiança na gestão pública. É o melhor antídoto contra corrupção
5
O QUE É TRANSPARÊNCIA ATIVA?
é a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a internet.
Quando o governo manda informações novas todos os dias pela internet
É quando vazam informações sem querer
6
E A TRANSPARÊNCIA PASSIVA DO QUE SE TRATA?
Quando eles ligam para passar informações aleatórias
É a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica, seja de forma presencial ou eletrônica.
Disponibiliza informações secretas de outras pessoas, por meio de de pessoa fisíca
7
EXISTE LEI PARA ISSO?
Sim, LAI é a lei de acesso a informação, nada mais do que a famosa lei da transparência. Presente na Lei n° 12.527
A lei já existiu mas nos dias atuais não existe mais
Sim, mas muitos confundem com o LAI, lei de acesso a informação, porém, existe uma diferença, o LAI te da o direito de pedir a qualquer cidadão de solicitar informações públicas, sem qualquer justificativa. Já a lei da transparência obriga o órgão público a publicar informações sobre receitas e despesas no prazo máximo de 24 horas em um Site/Portal na Internet. Além disso, é necessário seguir exigências para validar as informações diante do Ministério Público. Mas os dois estão presentes dentro da mesma Lei n° 12.527
8
QUAL O OBJETIVO DESSA LEI?
Aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, sendo direito do cidadão e dever do estado
Tornar publico informações confidenciais
Tornar as pessoas fantoches do governo
9
QUAIS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NÃO PODEM SER DIVULGADAS?
Não serão divulgadas as informações imprescindíveis para a segurança da sociedade e do município, ou aquelas cujo sigilo esteja amparado em legislação específica como, por exemplo: informações relacionadas a segredo de justiça, segredo industrial, sigilo bancário, entre outras.
Informações de dinheiro desviados
Todas, que não sejam a sua propria
10
QUANDO E QUEM CRIOU ESTA LEI?
Quem criou foi João Alberto Rodrigues Capiberibe, e foi aprovada em 5 de maio de 2009 e sancionada pelo presidente da epóca em 18 de novembro de 2011.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em 18 de novembro de 2011
Jair Bolsonaro, no ano de 2014
