LEIS TRABALHISTAS
Pesquise sobre as Leis Trabalhistas e responda o quiz com calma e atenção.
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Em 10 anos de governo (1931 e 1940), foram decretadas 150 leis trabalhistas e sindicais e toda essa legislação foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda sob o governo Vargas no ano de 1943. Esta afirmação é verdadeira ou falsa?
VERDADEIRO
FALSO
2
Durante o governo Vargas, o estado se tornou extremamente presente na mediação das relações sociais, através da criação das leis trabalhistas. Verdadeiro ou Falso?
VERDADEIRO
FALSO
3
"Engana-se quem vê na globalização apenas o obscuro mundo da mercantilização que leva a extremos despudorados na esfera das relações trabalhistas. É preciso reconhecer que há uma dinâmica social em andamento, da qual faz parte a busca de novas formas de diálogo entre empregados e empregadores. (...) É nesse quadro de referências (...) que se deve situar a preparação, pelo governo federal, de um projeto de lei de demissão temporária (lay off), na sequência de medidas anteriores destinadas a flexibilizar a legislação trabalhista - o contrato de trabalho por tempo determinado e o banco de horas. (...)" ("Folha de São Paulo", 09/10/98) A base da legislação trabalhista que ainda hoje vigora, apesar da pressão de setores políticos e empresariais, como demonstra a matéria acima, foi fruto do seguinte momento da história brasileira:
Estado Novo, quando se implementou a Consolidação das Leis do Trabalho.
República Velha, quando se instituiu a sindicalização de trabalhadores urbanos.
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada por decreto de 1o maio de 1943, representou a reunião e sistematização da vasta legislação trabalhista produzida no país após a Revolução de 1930. Introduziu também novos direitos e regulamentações trabalhistas até então inexistentes, tratou minuciosamente da relação entre patrões e empregados e estabeleceu regras. (http://tinyurl.com/nsttkur Acesso em: 30.06.2014. Adaptado). Analisando o contexto histórico mencionado no texto, é correto afirmar que a CLT
ampliou a participação da classe operária em movimentos grevistas e comunistas.
evidenciou as relações estreitas do governo Vargas com o comunismo soviético.
proporcionou uma rebelião nas Forças Armadas, dando início às ditaduras militares.
contribuiu para a divulgação de uma imagem de “pai dos pobres” para Getúlio Vargas.
5
A relação capital-trabalho no Brasil, que começou a ser regulamentada nos anos 30 do século passado, foi reunida em uma legislação única no ano de 1943. A denominação dada a esse conjunto de normas constitucionais foi:
Reforma Tributária
Reforma Trabalhista e Previdenciária.
Estatuto do Trabalhador Urbano e Rural.
Consolidação das Leis Trabalhistas.
6
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de:
25%
40%
30%.
10%
7
O empregado tem direito ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Verdadeiro ou Falso?
FALSO
VERDADEIRO
8
Com fundamento na CLT − Consolidação das Leis do Trabalho e na CF − Constituição Federal, as horas extraordinárias NÃO podem exceder de:
três e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 25% superior à hora normal.
três e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 50% superior à hora normal.
duas e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 25% superior à hora normal.
duas e devem ser pagas com adicional de, no mínimo, 50% superior à hora normal.
9
De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido alternativamente aos sábados e aos domingos. Verdadeiro ou Falso?
FALSO
VERDADEIRO
10
Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de falecimento do trabalhador. Esta afirmação é verdadeira ou falsa?
FALSA
VERDADEIRA
