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O Perito em um processo judicial atua como:
Auxiliar
Advogado
Promotoria
Magistrado
Relator
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Os membros atuantes que compõe a perícia são:
Réu, Perito e Assistentes Técnicos
Ministério Público e Peritos
Perito, Advogado, Delegado
Juíz, Períto e Assistentes Técnicos
Perito e Assistentes Técnicos
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Pode-se dispensar a Perícia quando:
O fato não carecer de competência técnica
A perícia for praticável
Passar 36 horas do ocorrido
Jurisdição for da União
O magistrado não possuir conhecimento técnico
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É dever do Perito, EXCETO:
Produzir Provas
Buscar a Verdade dos Fatos
Auxiliar o Juiz
Ser Imparcial
Dispensar Honorários
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Entre as sansões que um perito pode sofrer em relação ao exercício da perícia pode-se citar:
Impedimento na realização de Perícias
Ser impedido de exercer a profissão
Arcar com o custo da Perícia
Receber os honorários pelo serviço prestado
Ser denunciado em seu Conselho de Classe
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Durante um processo judicial pode ser realizada várias perícias, contudo para efeito legal, a pericia base no processo é:
A Perícia solicitada pelo Ministério Público
A Perícia Extrajudicial convocada pelo Juiz
A Perícia Oficial instaurada pela Acusação
A Perícia Extrajudicial realizada pela Defesa
A Perícia Oficial definida pelo Juiz
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O processo de verificação dos fatos por peritos é o que se chama:
Laudo Pericial
Verdade dos Fatos
Prova Pericial
Perícia
Processo Judicial
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O Perito pode recusar o encargo, desde que apresente motivo legítimo. O prazo para isso é:
14 dias após Intimação
07 dias após Intimação
03 dias após Intimação
15 dias após Intimação
05 dias após Intimação
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Para atuar como Perito em sua região o profissional deve:
Ter conhecimento Técnico
Estagiar na área de Perícia e Impactos Ambientais
Disponibilizar seu nome com área de formação no Fórum de sua cidade
Possuir nível Universitário
Especializar em Perícia Ambiental
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O juiz poderá sofrer impedimento ou suspeição, EXCETO:
Amigo de uma das partes
Grau de parentesco
Aconselhar uma das partes
Uma das partes for credora ou devedora
Ser Idôneo
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O exame, vistoria ou avaliação consiste em:
Laudo Pericial
Diligencia
Ação Preventiva
Prova Pericial
Processo Judicial
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Após nomear o perito o juiz fixará prazo:
Para receber o Valor da Perícia
Para Produção da Prova
Para Diligencia
Para a recusa da nomeação
Para entrega do Laudo
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Incumbe as partes indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos no prazo de:
10 dias
14 dias
03 dias
15 dias
05 dias
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O juiz poderá autorizar, referente aos honorários, antes do término da perícia:
20%
25%
30%
50%
15%
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Incumbe ao Juiz:
Conduzir a diligência
Produzir a prova
Finalizar a perícia
Indeferir quesito impertinentes
Acompanhar a perícia
