1
O Perito em um processo judicial atua como:
Relator
Promotoria
Advogado
Magistrado
Auxiliar
2
Os membros atuantes que compõe a perícia são:
Ministério Público e Peritos
Juíz, Períto e Assistentes Técnicos
Perito, Advogado, Delegado
Perito e Assistentes Técnicos
Réu, Perito e Assistentes Técnicos
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Pode-se dispensar a Perícia quando:
O fato não carecer de competência técnica
A perícia for praticável
O magistrado não possuir conhecimento técnico
Passar 36 horas do ocorrido
Jurisdição for da União
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É dever do Perito, EXCETO:
Buscar a Verdade dos Fatos
Ser Imparcial
Produzir Provas
Auxiliar o Juiz
Dispensar Honorários
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Entre as sansões que um perito pode sofrer em relação ao exercício da perícia pode-se citar:
Impedimento na realização de Perícias
Arcar com o custo da Perícia
Ser impedido de exercer a profissão
Ser denunciado em seu Conselho de Classe
Receber os honorários pelo serviço prestado
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Durante um processo judicial pode ser realizada várias perícias, contudo para efeito legal, a pericia base no processo é:
A Perícia Extrajudicial convocada pelo Juiz
A Perícia Oficial definida pelo Juiz
A Perícia solicitada pelo Ministério Público
A Perícia Oficial instaurada pela Acusação
A Perícia Extrajudicial realizada pela Defesa
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O processo de verificação dos fatos por peritos é o que se chama:
Perícia
Processo Judicial
Prova Pericial
Verdade dos Fatos
Laudo Pericial
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O Perito pode recusar o encargo, desde que apresente motivo legítimo. O prazo para isso é:
15 dias após Intimação
05 dias após Intimação
14 dias após Intimação
03 dias após Intimação
07 dias após Intimação
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Para atuar como Perito em sua região o profissional deve:
Estagiar na área de Perícia e Impactos Ambientais
Especializar em Perícia Ambiental
Disponibilizar seu nome com área de formação no Fórum de sua cidade
Ter conhecimento Técnico
Possuir nível Universitário
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O juiz poderá sofrer impedimento ou suspeição, EXCETO:
Aconselhar uma das partes
Uma das partes for credora ou devedora
Grau de parentesco
Amigo de uma das partes
Ser Idôneo
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O exame, vistoria ou avaliação consiste em:
Prova Pericial
Processo Judicial
Laudo Pericial
Diligencia
Ação Preventiva
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Após nomear o perito o juiz fixará prazo:
Para receber o Valor da Perícia
Para a recusa da nomeação
Para entrega do Laudo
Para Diligencia
Para Produção da Prova
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Incumbe as partes indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos no prazo de:
03 dias
14 dias
15 dias
05 dias
10 dias
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O juiz poderá autorizar, referente aos honorários, antes do término da perícia:
50%
30%
25%
20%
15%
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Incumbe ao Juiz:
Finalizar a perícia
Produzir a prova
Acompanhar a perícia
Conduzir a diligência
Indeferir quesito impertinentes
