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O Perito em um processo judicial atua como:
Promotoria
Advogado
Auxiliar
Relator
Magistrado
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Os membros atuantes que compõe a perícia são:
Juíz, Períto e Assistentes Técnicos
Ministério Público e Peritos
Perito e Assistentes Técnicos
Perito, Advogado, Delegado
Réu, Perito e Assistentes Técnicos
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Pode-se dispensar a Perícia quando:
Jurisdição for da União
O magistrado não possuir conhecimento técnico
Passar 36 horas do ocorrido
A perícia for praticável
O fato não carecer de competência técnica
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É dever do Perito, EXCETO:
Dispensar Honorários
Ser Imparcial
Buscar a Verdade dos Fatos
Auxiliar o Juiz
Produzir Provas
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Entre as sansões que um perito pode sofrer em relação ao exercício da perícia pode-se citar:
Ser impedido de exercer a profissão
Ser denunciado em seu Conselho de Classe
Arcar com o custo da Perícia
Impedimento na realização de Perícias
Receber os honorários pelo serviço prestado
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Durante um processo judicial pode ser realizada várias perícias, contudo para efeito legal, a pericia base no processo é:
A Perícia solicitada pelo Ministério Público
A Perícia Extrajudicial convocada pelo Juiz
A Perícia Oficial instaurada pela Acusação
A Perícia Extrajudicial realizada pela Defesa
A Perícia Oficial definida pelo Juiz
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O processo de verificação dos fatos por peritos é o que se chama:
Verdade dos Fatos
Prova Pericial
Processo Judicial
Perícia
Laudo Pericial
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O Perito pode recusar o encargo, desde que apresente motivo legítimo. O prazo para isso é:
05 dias após Intimação
14 dias após Intimação
07 dias após Intimação
15 dias após Intimação
03 dias após Intimação
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Para atuar como Perito em sua região o profissional deve:
Ter conhecimento Técnico
Estagiar na área de Perícia e Impactos Ambientais
Especializar em Perícia Ambiental
Possuir nível Universitário
Disponibilizar seu nome com área de formação no Fórum de sua cidade
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O juiz poderá sofrer impedimento ou suspeição, EXCETO:
Grau de parentesco
Aconselhar uma das partes
Uma das partes for credora ou devedora
Amigo de uma das partes
Ser Idôneo
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O exame, vistoria ou avaliação consiste em:
Ação Preventiva
Processo Judicial
Diligencia
Laudo Pericial
Prova Pericial
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Após nomear o perito o juiz fixará prazo:
Para entrega do Laudo
Para a recusa da nomeação
Para Diligencia
Para receber o Valor da Perícia
Para Produção da Prova
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Incumbe as partes indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos no prazo de:
03 dias
10 dias
05 dias
14 dias
15 dias
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O juiz poderá autorizar, referente aos honorários, antes do término da perícia:
15%
20%
25%
30%
50%
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Incumbe ao Juiz:
Produzir a prova
Conduzir a diligência
Finalizar a perícia
Indeferir quesito impertinentes
Acompanhar a perícia
