1
Segunda as concepções teóricas de karl marx, é correto afirmar que:
As relações de trabalho determinam as relações econômicas, mas não o contrário.
As relações econômicas são independentes das relações jurídicas.
O Direito não pode ser visto como uma superestrutura que justifica e mantém a dominação econômica, pois pertence à estrutura social básica.
As relações de dominação são anteriores ao capitalismo, mas o capitalismo fundou a ideia de dominação contratual.
2
A justiça é uma espécie de meio-termo, porém não no mesmo sentido que as outras virtudes, e sim porque se relaciona com uma quantia ou quantidade intermediária, enquanto a injustiça se relaciona com os extremos. E justiça é aquilo em virtude do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, o que é justo [...]. Este trecho, extraído de uma obra clássica da filosofia ocidental, trata de uma discussão da justiça considera como:
Valor, no tridimensionalismo de Miguel Reale.
Medida, dentro da concepção positivista de Hans Kelsen.
Virtude, dentro do pensamento ético de Aristóteles.
Simetria, dentro da filosofia estética de Platão.
3
Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada:
às normas do direito internacional, donde derivam as formas pelas quais os regimes democráticos extraem a fundamentação de sua existência.
à norma fundamental do pensamento de Kelsen, tendo em vista que toda democracia pressupõe universalidade de direitos.
às normas derivadas da ética do homem médio, fundamento de todo valor e de todo direito.
às normas constitucionais, como base de regramento formal e material de todas as normas do sistema jurídico.
4
Alguém publica em uma página pessoal na rede mundial de computadores, fotos de crianças e adolescentes (entre 8 e 16 anos) nuas ou em situações que denotam atividade sexual. O Ministério Público não conseguiu, ainda, desvendar a identidade do autor, mas têm provas de que as fotos estão disponíveis em um site controlado por uma empresa estrangeira. Conseguiu provar, também, que foram disponibilizadas na rede mundial de computadores por meio de um computador situado no Brasil e que todos os acessos a tais fotos ocorreram por meio de computadores também situados no Brasil. Com base nos dados acima, é possível afirmar que o crime:
Está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado no Brasil,
independentemente da nacionalidade do agente.
Está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado por brasileiro
no exterior
Não está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado por
estrangeiro no Brasil.
Está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que o Brasil se obrigou a
reprimi-lo por meio de um tratado internacional.
5
Quais as funções do Banco Central - BACEM:
Controle e regulamentação de oferta da moeda.
Banco do governo
Banco dos bancos.
Todas as respostas estão corretas.
