1
Estupro de vulnerável é ter
Conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com mulher entre 16 e 21 anos.
Conjunção carnal não consentida com mulher entre 14 e 18 anos.
Conjunção carnal não consentida com mulher entre 14 e 21 anos.
Conjunção carnal, mesmo que seja consentida, com mulher entre 14 e 16 anos.
2
Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu estuprá-la. Túlio acabou, então, consumando ambas as condutas contra a mesma vítima e no mesmo contexto. Nessa situação hipotética, Túlio deverá responder
elos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso formal.
pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva.
por crime único de estupro.
por crime único de atentado violento ao pudor.
pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material.
3
No Brasil, há uma elevada incidência de casos de violência sexual. Além do exame clínico, há a necessidade de constatar o sêmen coletado do corpo da vítima. Um exame indicativo de sêmen em casos forenses é a detecção de
ácido lático.
antígenos prostáticos específicos. PSA
sangue humano.
glóbulos brancos.
pelos humanos.
4
O exame do hímen é valioso no diagnóstico da virgindade. Em relação ao tema, assinale a correta.
A interrupção da orla himenal constitui os entalhes e as comissuras.
Os entalhes são profundos e separam a orla em verdadeiros lábios.
A orla himenal é o orifício que a membrana apresenta.
O óstio himenal é a membrana do hímen.
É exclusivo dos humanos.
5
Após um exame ginecológico, o médico-legista respondeu NÃO ao quesito relacionado à existência de conjunção carnal em uma pericianda. Dentre as seguintes variáveis, qual é a que melhor se encaixa com a resposta presente no laudo?
Ausência de rotura himenal.
Presença de hímen complacente com gravidez.
Presença de hímen complacente sem gravidez.
Presença de contaminação venérea.
Presença de fosfatase ácida na vagina
6
Vítima de estupro, sexo feminino, 24 anos, chega para exame pericial. A vítima refere que o agressor ameaçou-a com arma branca e obrigou-a a manter com ele conjunção carnal. Assinale a alternativa correta sobre esse caso.
É irrelevante do ponto de vista pericial que a vítima informe a respeito de conjunção carnal consentida prévia.
Se o agente tivesse obrigado, sob ameaça com arma branca, a vítima a praticar conjunção carnal com terceira pessoa, estaria descaracterizado o crime de estupro.
Caso a vítima tivesse 14 anos de idade, mesmo que não houvesse ameaça por parte do agente e mesmo que a vítima consentisse a relação sexual, estaria caracterizado o crime de estupro.
Trata-se de estupro de vulnerável, visto que a vítima foi ameaçada pelo agressor com emprego de arma branca.
A vis compulsiva foi direta no caso em análise.
7
Em relação às perícias de casos de estupro por ato libidinoso diverso da conjunção carnal, analise as afirmativas e em seguida, assinale a alternativa correta: I. O exame de presença de fosfatase ácida não pode ser utilizado para os casos de estupro por ato libidinoso diverso da conjunção carnal. II. Para a análise de ato libidinoso, no exame da cavidade oral, poderá ser utilizado o exame de presença de PSA (antígeno prostático específico). III. No exame de coito anal, além de exames de presença de esperma, o perito deverá examinar a região anal, procurando lesões que indiquem a prática do ato libidinoso. Assinale a alternativa correta
Está correta apenas a afirmativa III
Está correta apenas a afirmativa II
Estão corretas apenas as afirmativas I e II
Todas as afirmativas estão corretas
Estão corretas apenas as afirmativas II e III
