1
A declaração de óbito de um feto cuja idade gestacional seja de dezoito semanas, que pese quatrocentos e cinquenta gramas e tenha dezenove centímetros de comprimento deverá ser preenchida pelos médicos que prestaram assistência à mãe e ser registrada em cartório.
Falso
Verdadeiro
2
No que se refere ao óbito fetal, assinale a alternativa que apresenta quais são os três critérios que tornam obrigatória a emissão da declaração de óbito.
Gestação igual ou superior a 10 semanas ou peso igual ou superior a 200g ou altura igual ou superior a 15 cm
Gestação igual ou superior a 20 semanas ou peso igual ou superior a 500g ou altura igual ou superior a 25 cm
Gestação igual ou superior a 15 semanas ou peso igual ou superior a 600g ou altura igual ou superior a 25 cm
Gestação igual ou superior a 22 semanas ou peso igual ou superior a 400g ou altura igual ou superior a 20 cm
3
Um médico pode deixar de atestar o óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.
Falso
Verdadeiro
4
A correta análise da evolução das complicações de um trauma que conduz a vítima ao óbito é essencial para o preenchimento adequado da declaração de óbito. Em uma vítima de agressão por projétil de arma de fogo penetrante do abdome com lesão hepática, hemorragia que evolui com choque hipovolêmico, insuficiência renal e que faz uma parada cardiorrespiratória irreversível, a causa básica correta da morte a ser anotada na declaração de óbito pelo médico-legista é:
Parada cardiorrespiratória;
Choque hipovolêmico;
Homicídio doloso;
Ferida por projétil de arma de fogo;
5
De acordo com os conceitos de morte, assinale a alternativa correta.
Na necropsia clínica, o corpo pertence ao estado.
A morte violenta tem origem por ação externa e mais raramente interna, nas quais se incluem o homicídio, o suicíd!o e o acidente.
Na morte por antecedentes patológicos, esta obriga a necropsia de responsabilidade do Instituto Médico Legal.
Morte suspeita é aquela que se arrasta por duas ou semanas após a eclosão de sua causa básica.
Na morte violenta, o corpo deverá ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos.
6
Jovem do sexo masculino, 45 anos, foi atropelado na via pública por um ônibus, sofrendo trauma toracoabdominal, com hemotórax e hemoperitônio. Foi socorrido, submetido à laparotomia e drenagem de tórax, com drenagem em selo d'água. Recuperou-se do coma, porém ficou internado por 2 meses, tendo broncopneumonia, sepse e veio a óbito. Neste caso, a declaração de óbito deverá ser emitida
Pelo cirurgião que operou o paciente.
Pelo cirurgião que operou o paciente.
No SVO, pois o evento final foi de causa natural.
No IML, pelo nexo-causal entre o acidente e a causa do óbito.
7
Em relação ao aspecto jurídico da morte, é correto afirmar que o médico, ao atestar a morte de uma pessoa,
Confirma o evento, define a causa mortis, sem qualquer interesse médico sanitário.
Estabelece o fim da existência humana, bem como a personalidade civil.
Declara tão somente a extinção da vida.
Atesta o óbito, mas isso não constitui garantia total à família e à sociedade de que não há possibilidade de o indivíduo estar vivo.
Cumpre sua obrigação de liberar o corpo para os familiares.
8
Pode parecer, à primeira vista, que somente o preenchimento das causas que levaram ao óbito estaria afeto aos médicos. Somente não podemos aceitar o seguinte item:
A responsabilidade do médico em relação à DO, refere-se somente às informações clínicas ali solicitadas.
É determinação da atual legislação do país, que estabelece como de competência do médico toda a informação constante do formulário.
Sob nenhuma hipótese deve o médico, assinar uma DO em branco ou preencher os quesitos relativos à causa antes que a identificação esteja devidamente registrada no documento.
Apesar da amparo da legislação e do que está estabelecido do ponto de vista da ética médica, verificam-se ainda, nesse contexto, falhas e imperfeições que podem e devem ser sanadas.
9
Em relação à Declaração de Óbito, assinale a alternativa correta.
O médico deve emitir Declaração de Óbito em caso de óbito fetal, mesmo em casos com gestação de menos de 20 semanas, ou peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros. A emissão da D.O. não é facultativa segundo a legislação brasileira, e sim, obrigatória.
A Declaração de Óbito por morte natural nunca pode ser emitida pelo médico que vinha acompanhando o paciente.
Em caso de morte violenta, o médico legista é quem emite a Declaração de Óbito, após autorização da autoridade policial e/ou judiciária, sendo necessário registrar o fato em qualquer delegacia de polícia.
Em caso de morte natural sem assistência médica, o médico do SVO é quem emite a declaração de óbito ou médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o fato, desde que não haja indícios de morte violenta, não havendo SVO.
