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(PPGD - 1ª Fase – PROVA OBJETIVA HISTÓRIA DO DIREITO - UFPR) O Brasil do século XIX inicia a lenta transição para a modernidade jurídica, a partir da independência e da estruturação de novas instituições políticas e jurídicas e da construção de uma modernização, típica das monarquias oitocentistas. Sobre a modernização jurídica brasileira assinale a alternativa CORRETA:
E. houve a passagem de um jurista eloquente para um cientista já no início
do século XIX com a Constituição.
do século XIX com a Constituição.
D. a codificação de todos os ramos do direito no XIX foi o fator
determinante da modernização jurídica brasileira;
determinante da modernização jurídica brasileira;
C. a fundação em Olinda e São Paulo de Faculdades de Direito em 1827 foi
decisivo para construir uma cultura jurídica brasileira;
decisivo para construir uma cultura jurídica brasileira;
B. a modernização foi feita com a transposição, em 1808, das instituições
monárquicas portuguesas, como Casa de Suplicação;
monárquicas portuguesas, como Casa de Suplicação;
A. a modernização do direito se consolidou com a Constituição de 1824
que estabeleceu o princípio da legalidade;
que estabeleceu o princípio da legalidade;
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Sobre a Lei das XII Tábuas é correto afirmar:
e) Trouxe normas exclusivamente de direito civil.
d) Foi adotada pelos romanos seguindo os 10 mandamentos dos hebreus.
c) Foi estabelecida pelo Imperador para selar a paz entre patrícios e plebeus.
b) Foi uma lei proposta pelos patrícios em favor dos plebeus em Roma.
a) Foi um dos resultados da luta por igualdade levada a cabo pelos plebeus em Roma.
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No que se refere a organização da função judiciária federal, a constituição de 1988 inaugura:
e) O Supremo Tribunal Eleitoral
d) O Supremo Tribunal de Justiça
c) O Superior Tribunal Trabalhista
b) O Superior Tribunal de Justiça
a) Os Superiores Tribunais de Alçada
