Quiz sobre a Lei nº 12.305/10 e o Decreto 7.404/10

Quiz sobre a Lei nº 12.305/10 e o Decreto 7.404/10

Quiz com perguntas sobre a Lei nº 12.305/10 e o Decreto 7.404/10 para ajudar a fixar a matéria de forma divertida e dinâmica.

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Lara Cunha
1

A que significa a sigla PNRS?

Política Nativa de Recicláveis Sólidos.
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Política Nativa de Recicláveis Secos.
2

O que é a logística reversa?

Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Conjunto de procedimentos e meios para recolher e dar encaminhamento pós-venda ou pós-consumo ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação correta de resíduos.
3

Podemos dizer que NÃO é um dos objetivos da PNRS:

O aumento da reciclagem no país.
O aumento do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos.
A intensificação de ações de educação ambiental.
A promoção da inclusão social.
4

O disposto no art. 32 da Lei no 12.305, de 2010, NÃO se aplica às embalagens de produtos destinados à:

Exportação.
Agropecuária
Extrativismo.
Importação.
5

O que é logística verde?

Conjunto de medidas, ações e políticas que objetivam reestruturar os processos logísticos para que estes gerem menor impacto no meio ambiente.
Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
É uma área formada por todas as operações relacionadas com a reutilização de produtos e materiais, incluindo o planejamento, a implementação e o controle dos fluxos de matérias primas e produtos terminados.
6

O que são rejeitos?

Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido.
Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.
7

De acordo com os instrumentos para implantação dos sistemas de logística reversa do decreto nº 7404/2010, que regulamenta a PNRS, marque o que não faz parte.

Termo de Compromisso.
Acordo Setorial.
Reverencia Ecológica.
8

Quando foi criado o decreto n° 7.404/10 ?

23 de Maio de 2010
23 de Setembro de 2010
23 de Novembro de 2010
23 de Dezembro de 2010
9

O sistema de coleta seletiva será implantado pelo(a):

Empresa terceirizada da escolha do governador.
Empresa privatizada com menor custo.
Titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Serviço público junto com a consciência da população.
10

Compete ao Comitê Interministerial:

Promover estudos e propor medidas visando a desoneração tributária de produtos não recicláveis e reutilizáveis.
Formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.
Promover estudos visando a extinção de linhas de financiamento ou creditícias de instituições financeiras federais.
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