Quiz sobre as normas 12.305 e 7404
De acordo com as normas estudadas em sala, nós da equipe: Maria Clara, Beatriz, Lucas, Kevyn e Giovana produzimos um quiz sobre. Vamos testar seus conhecimentos?
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Qual é o titular da lei 12.305/10?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
A Nação Política de Resíduos Sólidos (NPRS)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PMRS)
As Políticas Nacionais dos Resíduos Sólidos (PNRS)
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De acordo com a lei 12.305, qual o é número do art. Que define os principais objetivos da lei?
art. 8
Art. 6
art.5
Outro
art. 7
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No artigo 7 da lei 12.305, o acordo setorial tratasse de:
ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto
série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos
coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição
conjunto de atribuições dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.
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Segundo a Lei no 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
Redução, não geração, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Reutilização, redução, não geração, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Reutilização, redução, não geração, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
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No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
O prazo de vigência do plano estadual de resíduos sólidos é determinado, conforme a legislação de regência, devendo ser expresso quando de sua elaboração.
Aos estados é vedado elaborar mais de um plano de resíduos sólidos.
A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos não é condição para os estados terem acesso a recursos da União.
Serão priorizados no acesso aos recursos da União os estados que instituírem microrregiões com município limítrofes.
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O art.9 até o art. 12 do decreto 7.404, fala sobre a coleta seletiva. A coleta seletiva dar-se-á mediante a segregação prévia dos resíduos sólidos, conforme sua constituição ou composição. Sobre a implantação do sistema de coleta seletiva, marque a alternativa correta
A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme disposto no art. 54 da Lei 12.305, de 2010.
A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme disposto no art. 60 da Lei 12.305, de 2010.
A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme disposto no art. 50 da Lei 12.305, de 2010.
A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme disposto no art. 55 da Lei 12.305, de 2010.
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Dos Instrumentos e da Forma de Implantação da Logística Reversa, os sistemas serão implementados e operacionalizados por meio dos seguintes instrumentos:
I - Ministério do Meio Ambiente, que o coordenará;
II - Casa Civil da Presidência da República;
ou III - Ministério das Cidades;
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
II - Ministério da Ciência e Tecnologia;
ou III - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
I - acordos setoriais;
II - regulamentos expedidos pelo Poder Público;
ou III - termos de compromisso.
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O decreto 7.404/10 foi decretado em que dia
24 de novembro
24 de dezembro
23 de novembro
23 de dezembro
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O Decreto Federal nº 7.404/10, estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um dos instrumentos de gestão introduzidos por essa lei é a Logística Reversa. Sobre a logística reversa, analise as afirmativas corretas:
Segundo esse instrumento legal, os produtores de bens que geram resíduos perigosos não são obrigados a implementar sistemas de logística reversa paralelos ao sistema público de limpeza urbana.
Segundo esse instrumento legal, os importadores de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio, não devem implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor.
Segundo esse instrumento legal, os fabricantes, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, devem implementar sistemas de logística reversa independentemente do serviço público de limpeza urbana.
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O Decreto Federal n° 7404/10, estabelece normas para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de que trata a Lei n° __________, de ____ de _________, _______.
Lei n° 12,205, de 7 de agosto, 2010
Lei n° 12,455, de 1 de agosto, 2011
Lei n° 12,305, de 2 de agosto, 2010
Lei n° 13,305, de 2 de agosto, 2011
