Quiz da lei 12305/10
Alunos: Arthur Martins, Giovanna Luercio, Leticia Matos, Letícia Soares e Lorena dos Santos.
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No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
Aos estados é vedado elaborar mais de um plano de resíduos sólidos.
A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos não é condição para os estados terem acesso a recursos da União.
Serão priorizados no acesso aos recursos da União os estados que instituírem microrregiões com município limítrofes.
O prazo de vigência do plano estadual de resíduos sólidos é determinado, conforme a legislação de regência, devendo ser expresso quando de sua elaboração.
Os princípios da precaução, do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável não se aplicam à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
2
Marque qual não é plano de resíduos sólidos:
Os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões Metropolitanas ou aglomerações urbanas
Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Os planos intermunicipais de resíduos sólidos
Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Os planos estaduais de meio ambiente
3
Assinale a alternativa abaixo que não apresenta um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
A cooperação entre as diferentes esferas do poder político, o setor econômico e demais segmentos da sociedade
O respeito às diversidades locais e regionais
A prevenção e a precaução
O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania
A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública
4
Sobre o art. 3°assinale as alternativas corretas: Para os efeitos desta lei entende-se por: I - acordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; II - área contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis; III - área órfã contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos; IV - ciclo de vida do produto: série deetapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final; V - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;
Estão corretas as alternativas I, IV e V.
Todas as alternativas estão corretas
Estão corretas as alternativas I, III e IV.
Estão corretas as alternativas I, II e III
Estão corretas as alternativas I, II, IV e V
5
Referente ao TÍTULO III – CAPÍTULO I assinale a alternativa correta.
resíduos perigosos:são aqueles que não apresentam características, patogênicas, toxidade, inflamabilidade carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade
resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de teratogenicidade e mutagenicidade
resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, patogenicidade, renovabilidade e sustentabilidade.
Resíduos perigosos: são os “trem” que apresentam inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica. É esses dai ó, confia.