Questoes sobre a lei 12305 e o decreto Nº 7.404
Realizado por: André Nathalia Rayane Lavinia Wanessa
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A Lei no 12.305/10 institui
política dos líquidos
política nacional
Política Nacional de Meio Ambiente
Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Quando foi criada a lei 12305?
1 de setembro de 2010
2 de agosto de 2010
1 de abril de 2004
2 de agosto de 2011
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São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
A responsabilidade exclusiva pelo ciclo de vida dos produtos.
O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
O desenvolvimento sustentável.
A prevenção e a precaução.
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No que se diz respeito a lei 12.305/10 é correto afirmar que:
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, é condição para o distrito federal e os municípios terem acesso a recursos da união ou por elas controlados
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, exime a condição para o distrito federal e os municípios terem acesso a recursos da união ou por elas controlados
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, é condição para o distrito federal e o estado terem acesso a recursos da união ou por elas controlados
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, é condição apenas para o distrito federal terem acesso a recursos da união ou por elas controlados
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Marque a alternativa correta sobre a lei 12.305:
Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos.
Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos.
Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos.
Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos.
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O que diz o decreto de 7.404?
proíbe as empresas de poluir do ar
vai contra a lei 12305
Institui a PNSL (Política nacional de resíduos líquidos)
Regularmenta a Lei no 12305
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a lei 7.404/10 regulamenta a lei 12.305 que institui na:
PRSN
PNSR
PSNR
PNRS
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Sobre os documentos que devem acompanhar a lei 7.404, marque a alternativa INCORRETA:
O Manual de Registro de Empresário Individual, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38.
Cópia de estudos, dados e demais informações que embasarem a proposta.
Documentos comprobatórios da qualificação dos representantes e signatários da proposta, bem como cópia dos respectivos mandatos;
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Os sistemas de logística reversa serão implementados e operacionalizados por meio de quais instrumentos a seguir:
I - acordos setoriais;
II - regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou III - termos de compromisso.
I - lei ou regulamento;
II - normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS, do Sistema Único de Atenção à Sanidade
Agropecuária - SUASA e em outras normas aplicáveis; ou III - acordos setoriais e termos de compromisso.
III - o prazo para que o setor empresarial apresente proposta de acordo setorial, observados os requisitos mínimos estabelecidos neste Decreto e no edital;
I- as diretrizes metodológicas para avaliação dos impactos sociais e econômicos da implantação da logística reversa;
II- a abrangência territorial do acordo setorial; e
III- outros requisitos que devam ser atendidos pela proposta de acordo setorial, conforme as especificidades dos produtos ou embalagens objeto da logística reversa.
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A educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos é parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como objetivo o aprimoramento do conhecimento, dos valores, dos comportamentos e do estilo de vida relacionados com a gestão e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. O Poder Público deverá adotar as seguintes medidas, entre outras, visando o cumprimento do objetivo previsto no caput:
incentivar atividades de caráter educativo e pedagógico, sem a colaboração com entidades do setor empresarial e da sociedade civil organizada; promover a articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental
incentivar atividades de caráter educativo e pedagógico, em colaboração com entidades do setor empresarial e da sociedade civil organizada; promover a articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental
incentivar atividades de caráter educativo e pedagógico, em colaboração com entidades do setor de importações e da sociedade civil organizada; promover a articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental
incentivar atividades de caráter educativo e pedagógico, em colaboração com entidades do setor empresarial e da sociedade civil organizada; remover a articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental
