Quiz sobre leis ambientais
Quiz sobre as leis de n°9.433/97 e n°9.605/98
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1
A água é um bem de domínio….?
Restrito a grandes empresas
Privado
Governamental
Público
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De acordo com a lei n°9.433, de 8 de janeiro de 1997, nela é dito que: A água é um recurso natural ilimitado dotado de valor econômico
Falso
Verdadeiro
3
Se houver caso de escassez dos recursos hídricos, qual se tornará o principal foco de uso prioritário?
o consumo humano e a dessedentação de animais
empresas de propriedade privada
empresas de domínio público
a agricultura e o irrigamento de solos
4
Qual é o principal objetivo da lei de n°9.605/1998, mais conhecida como a Lei de Crimes Ambientais?
Disciplinar a política de saneamento básico
proteger o patrimônio histórico nacional
Definir crimes contra o meio ambiente e estabelecer sanções penais e administrativas
Regular o uso dos Recursos Hídricos
5
Com base no que é citado na Lei de Crimes Ambientais, quais das penas que são citadas abaixo não pode ser aplicada a pessoa física?
Restrição de direitos
Prestação de serviços a comunidade
Recolhimento domiciliar
Dissolução forçada da empresa
6
De acordo com o Art. 32 da lei n°9.605/1998, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode resultar em?
Pena de reclusão de dois a quatro anos
Apenas advertência e multa
Detenção de três meses a um ano e multa
Recolhimento domiciliar e advertência