Aprovação de projetos
Vamos brincar um pouco e testar o nosso conhecimento sobre as leis que regem a aprovação de projetos.
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1
Em via arterial é ou de ligação regional, pode ser aprovada vaga no afastamento frontal?
Não, nunca
Sim, dede que a BHTrans autorize.
Sim, não há impedimento.
Não, mas apenas nas ADEs.
2
Cada metro quadrado de jardim, implementado no afastamento frontal pode ser convertido em ODC gratuito em um lote com 20m de testada?
Sim, qualquer área implementada pode ser considerada.
Sim, mas somente nos casos que precisam de superar o CA Básico.
Sim, desde que 80% da TP mínima esteja sendo implementado no afastamento frontal.
Sim, desde que 50% esteja sendo implementado no afastamento frontal.
3
Na superação do CA básico, até o CA máximo, há regras de quais instrumentos devem ser utilizados?
Sim, 20% de TDC, 30% de ODC onerosa e fruição pública
Sim, 10% de ODC onerosa e 10% de TDC.
Sim, 15% de fruição e 10% de TDC
Sim, 10% de TDC e 30% do ODC onerosa.
4
Em centralidade local, terreno com 756m2 é obrigatório?
Implementar fachada ativa
15% de fruição publica
15% de fruição com fachada ativa
Ajardinamento do afastamento frontal
5
Em lotes com fruição pública ou voltados para via arterial, pode haver fechamento no alinhamento?
Não, não pode haver fechamento
Sim, desde que removível de 7 às 22h.
Sim, desde que autorizado pela BHTrans
Sim, dede que tenha abertura e acesso irrestrito de 7 às 22h
6
O “H” é sempre cotado do nível térreo?
Não, é cotado do nível médio de cada lote.
Não, é cotado do nível médio do terreno.
Sim, sempre.
Sim, em lote único.
7
O afastamento lateral mínimo de 1,50m é aplicado ao “H” de …
5m
8m
6m
12m
8
A altimetria de um lote, indicada na tabela 12 do Anexo XII da Lei 11.181/19 pode ser flexibilizada?
Sim, desde que o patrimônio aprove a nova altimetria no conselho.
Sim, dede que o COMPUR autorize.
Não, não há prerrogativa a fexilização.
Sim, desde que o patrimônio autorize.
9
Quais usos tem de atender às regas de acessibilidade?
Casas geminadas, prédios, casas, comércios, escritórios etc.
Uso residencial e não residencial
Uso não residencial apenas
Uso não residencial, uso residencial multifamiliar com área de uso comum, uso misto.
10
No cálculo da fachada ativa, quais fachadas devem ser consideradas?
A que tem comércio no nível térreo.
Todas voltadas para logradouro público.
11
A edificação horizontal da tabela 9 tem de atender ao CA mínimo do zoneamento?
Não, as edificações da tabela 9 só tem de seguir o que está na tabela 9.
Sim e podem superar o CA mínimo com instrumentos de superação.
Sim, todos os empreendimentos tem de atender ao CA mínimo.
12
Edificação da tabela 9, em centralidade com mais de 750m2, tem de ter fruição pública?
Sim.
Não, por não ter de atender ao CA.
Sim, se superar o CA mínimo.
13
Na ADE Belvedere só pode haver edificações horizontais. Pode haver edificação com até 10m?
Sim, 10m é a edificação horizontal geral da lei, podendo também a tabela 9.
Sim, desde que seja tipologia da tabela 9.
Sim, só pode ser implantado a tipologia geral da lei.
