Aprovação de projetos
Vamos brincar um pouco e testar o nosso conhecimento sobre as leis que regem a aprovação de projetos.
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1
Em via arterial é ou de ligação regional, pode ser aprovada vaga no afastamento frontal?
Não, nunca
Sim, dede que a BHTrans autorize.
Não, mas apenas nas ADEs.
Sim, não há impedimento.
2
Cada metro quadrado de jardim, implementado no afastamento frontal pode ser convertido em ODC gratuito em um lote com 20m de testada?
Sim, desde que 50% esteja sendo implementado no afastamento frontal.
Sim, qualquer área implementada pode ser considerada.
Sim, mas somente nos casos que precisam de superar o CA Básico.
Sim, desde que 80% da TP mínima esteja sendo implementado no afastamento frontal.
3
Na superação do CA básico, até o CA máximo, há regras de quais instrumentos devem ser utilizados?
Sim, 10% de TDC e 30% do ODC onerosa.
Sim, 10% de ODC onerosa e 10% de TDC.
Sim, 20% de TDC, 30% de ODC onerosa e fruição pública
Sim, 15% de fruição e 10% de TDC
4
Em centralidade local, terreno com 756m2 é obrigatório?
15% de fruição publica
Implementar fachada ativa
Ajardinamento do afastamento frontal
15% de fruição com fachada ativa
5
Em lotes com fruição pública ou voltados para via arterial, pode haver fechamento no alinhamento?
Sim, desde que removível de 7 às 22h.
Sim, dede que tenha abertura e acesso irrestrito de 7 às 22h
Não, não pode haver fechamento
Sim, desde que autorizado pela BHTrans
6
O “H” é sempre cotado do nível térreo?
Sim, em lote único.
Sim, sempre.
Não, é cotado do nível médio de cada lote.
Não, é cotado do nível médio do terreno.
7
O afastamento lateral mínimo de 1,50m é aplicado ao “H” de …
12m
8m
5m
6m
8
A altimetria de um lote, indicada na tabela 12 do Anexo XII da Lei 11.181/19 pode ser flexibilizada?
Sim, dede que o COMPUR autorize.
Sim, desde que o patrimônio autorize.
Sim, desde que o patrimônio aprove a nova altimetria no conselho.
Não, não há prerrogativa a fexilização.
9
Quais usos tem de atender às regas de acessibilidade?
Uso residencial e não residencial
Uso não residencial apenas
Casas geminadas, prédios, casas, comércios, escritórios etc.
Uso não residencial, uso residencial multifamiliar com área de uso comum, uso misto.
10
No cálculo da fachada ativa, quais fachadas devem ser consideradas?
A que tem comércio no nível térreo.
Todas voltadas para logradouro público.
11
A edificação horizontal da tabela 9 tem de atender ao CA mínimo do zoneamento?
Não, as edificações da tabela 9 só tem de seguir o que está na tabela 9.
Sim, todos os empreendimentos tem de atender ao CA mínimo.
Sim e podem superar o CA mínimo com instrumentos de superação.
12
Edificação da tabela 9, em centralidade com mais de 750m2, tem de ter fruição pública?
Sim.
Não, por não ter de atender ao CA.
Sim, se superar o CA mínimo.
13
Na ADE Belvedere só pode haver edificações horizontais. Pode haver edificação com até 10m?
Sim, desde que seja tipologia da tabela 9.
Sim, só pode ser implantado a tipologia geral da lei.
Sim, 10m é a edificação horizontal geral da lei, podendo também a tabela 9.
