CONSELHO TUTELAR E CMDCA
Gabriel, Gesiele, Iasmin, Isabelly, Julia, Leticia, Neemias. Aprendiz 34 BCDE
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O QUE É CONSELHO TUTELAR E CMDCA?
É o desempenho de papéis fundamentais na proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
É o desempenho de papéis fundamentais na proteção e promoção dos direitos das crianças até a faixa de 12 anos.
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O QUE SIGNIFICA CMDCA?
Centro municipal de cada adolescente.
Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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QUANDO INICIOU A LEI DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
13 DE JULHO DE 1990
13 DE JUNHO DE 1991
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ ASSINALE A ALTERNATIVA QUE FALA SOBRE A TEORIA
Ele elabora o plano municipal de atendimento e promove a destinação de recursos para projetos e programas voltados para criança e adolescente.
O CMDCA é um órgão colegiado que tem como função formular políticas públicas para a infância e adolescência no âmbito municipal.
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A LEI FEDERAL ESTABELECEU QUE DEVERIA HAVER NO MINÍMO QUANTOS CONSELHO TUTELAR EM CADA MUNICÍPIO E EM CADA REGIÃO ?
1 Conselho Tutelar em cada município e em cada região.
2 Conselho Tutelar em cada município e 1 em cada região.
