2º Desafio sobre o ECA
Vamos lá crianças aprender mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente..
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Qual o ano em que foi criado o Estatuto da criança e do Adolescente?
1990
1993
1996
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Considera-se criança, para os efeitos da lei ECA?
A pessoa até doze anos de idade incompletos
A pessoa até treze anos de idade incompletos
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É dever de quem assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária?
Apenas da mãe
Apenas da família
Da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público
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O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Apenas brincar
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É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no?
Seio de sua família
De qualquer jeito
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Qual o significado da sigla ECA?
Estatuto da Criança e do Adolescente
Espaço da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente Amado
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Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação
Errado
Certo
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Aos governantes incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Errado
Certo
