1
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao):
Pleno desenvolvimento de sua pessoa.
Desenvolvimento para vida empreendedora e política
Educação financeira.
2
menores de 14 anos podem trabalhar?
A lei não proíbe menores de 14 anos a trabalhar
Menores de 14 anos podem trabalhar podem trabalhar desde de que seja com autorização dos pais
A lei proíbe qualquer tipo de trabalho às crianças e aos adolescentes menores de 14 anos
3
O que é Estatuto da criança e adolescente
O Estatuto da criança e do Adolescente defende que os jovens não precise estudar
O Estatuto da criança e do Adolescente trata sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes
O Estatuto da criança e do Adolescente trata dos direitos do jovem de desobedecer normas de segurança
4
No que se refere aos direitos à educação previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
Há o direito de ser respeitado por outras crianças em sua classe escolar.
Há o direito de organização e participação em entidades estudantis.
Há o direito de contestar critérios avaliativos, sem, contudo, poder recorrer às instâncias escolares superiores.
5
Quais são as atribuições funções do Conselho Tutelar?
Substitui as funções dos programas de atendimento à criança e ao adolescente
Não defender os direitos das crianças e adolescente
Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.
6
Considera-se criança e adolescente, conforme o E.C.A.
Criança: até 12 anos incompletos; Adolescente: de 12 anos até 18 anos de idade;
Criança: até 14 anos incompletos; Adolescente: de 14 a 17 anos incompletos;
Criança: até 14 anos; Adolescente: entre 15 e 21 anos de idade
