Instatuto da Criança e do Adolescente
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Oque é o E.C.A?
Intatuto da criação dos adolecentes.
Instatuto da Criança e do Adolescente
Instatuto do criação ancestral
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A Criança ou o adolescente pode ser conduzido pela polícia?
Sim, pos com a supervisão do conselho tutelar.
Não, pois é menor de idade.
Não, pos a policia não pode tocar neles.
3
Qual a lei?
8.069
8.079
8.099
4
No Art.227 é dever da familia e da sosiedade fazer oque?
Então tem direito a nada nem a educação nem a lazer nem profissionalização.
Assegurar a criança e o adolescente com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, a profissionalização, cultura, comunicação, dignidade,respeito...
O artigo 227 fala que adolescentes e crianças não têm prioridade nem a saúde, Liberdade, convivência.
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Oque é feito quando um adolescente ou criança faz ilícitos?
O estatuto disse que quem faz a segurança pública é o conselho tutelar no artigo 142
O estatuto disse que quem faz serviço de segurança pública, minto quem diz a constituição federal no Artigo 144 é a policia.
Mas tá tudo disse que quem faz serviço de segurança pública o Conselho Tutelar e a polícia deve ser chamada logo após isso.
