1
Oque o ECA diz sobre o trabalho infantil?
Proibe o trabalho infantil e estabelece proibido qualquer tipo deste para menores de 16 anos por exceto dos aprendizes
Aceita o trabalho infantil visto que é comum
2
Quais consequencias para quem emprega crianças no mundo de trabalho?
Não gera nenhuma consequência, as crianças podem trabalhar em qualquer idade
Empregar crianças pode resultar em sanções administrativas, multas, e, em casos graves configura crime
3
Existe excessão para isto?
Não, em qualquer um idade (desde que esteja na condição de aprendiz.)
Não, menores de 16 anos ainda não podem trabalhar
Sim, menores de até 14 anos na condição de aprendiz
4
Oque deve ser feito se constatado trabalho infantil?
Se deve aceitar, pois as crianças podem trabalhar a qualquer idade
Devem ser denunciados ao conselho tutelar, ministério público ou as delegacias regionais de trabalho.
5
Como o Eca protege as crianças e adolescentes?
Apenas se vigia a situação infantil decidindo se irá interferir ou não, dependendo do tipo de trabalho ocasionado para o adolescente em questão.
Prevê a fiscalização por parte das autoridades competentes e estabelece penalidades.
