História do Direito
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Após o Século I, quais principais características marcaram os povos bárbaros?
Estabelecimento de uma religião única
Terra distribuidas por nomades
Aumento do poder dos Clãs
Terras distribuidas por individuos e não por
Terras distribuidas por individuos e não por clās.
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Qual a forma de arbitragem mais rápida de resolver os litígios?
Arbitragem Privada
Arbitragem Pública
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Historicamente, no direito grego, quem eram as pessoas que, veladamente, redigiam discursos para as partes que atuavam no processo?
Os jurados
Os filósofos
Os eupátridas
Os logógrafos
Os gregos
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Em 1901, um grupo de arqueólogos encontrou no território da antiga Pérsia, uma pedra de diorito com 282 artigos, mundialmente reconhecida como "Código de Hamurabi". Este foi o primeiro compilado de leis que se tem registro na história, enumerando diversas leis e princípios. Entre estes, indique o princípio que mais representa o Código de Hamurabi.
Somente os deuses podem julgar.
Os fins justificam os meios.
Olho por Olho,Dente por Dente
O soberano é capaz de tudo.
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Dentro do amplo escopo de leis e diretrizes sociais estabelecidas pelo Código de Manu, o tratamento de crimes contra a pessoa, incluindo a defloração, reflete as normas e valores da sociedade indiana antiga. O Código de Manu prescreve punições para diversas infrações, incluindo aquelas relacionadas à violência sexual, com as penalidades variando conforme a casta da vítima e do agressor. Este aspecto do código demonstra como a justiça era administrada de maneira diferenciada, baseada em um sistema de estratificação social profundamente enraizado. A severidade das punições para crimes de natureza sexual, como a defloração, era determinada não apenas pelo ato em si, mas também pelo status social das partes envolvidas, evidenciando a complexa interação entre lei, moralidade e estrutura social no Direito Hindu antigo. Com base no exposto, qual das seguintes afirmações sobre o tratamento da defloração no Código de Manu é CORRETA?
Banimento
Mutilação dos dedos e multa
Multa a ser paga a vítima da família
Se casar com a vítima ou seria condenado a morte
