LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite aos cidadãos expressar e divulgar livremente suas ideias, opiniões, críticas ou valorações. É um direito previsto na Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais
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Defina o que é Liberdade de Expressão
A liberdade de expressão foi publicada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 , e da direito a todos os brasileiros para se expressarem da forma que quiserem.
Para se manifestar os cidadãos precisam ser maiores de 18 anos e não podem ter antecedentes criminais conforme previsto no artigo 5 da constituição
A liberdade de expressão é um direito fundamental que está previsto na Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º, parágrafo IV, que diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
A liberdade de Expressão prevista no Artigo 5º da Constituição Federal ,permite que todos os cidadãos se manifestem de forma violenta, ultrapassando os limites legais , com o objetivo de alcançar os seus objetivos
Nenhuma das alternativas
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(V/F) Não existem limites legais ou éticos para a liberdade de expressão, mesmo em casos de discurso de ódio.
Verdadeiro
Falso
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O anonimato e o uso de nomes falsos nas redes sociais podem aumentar a liberdade de expressão, mas também dificultam a responsabilidade pelo que é dito.
Falso
Verdadeiro
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Questão: Júnior estava mexendo em seu Instagram, vendo algumas postagens na aba Explorar do aplicativo. Em uma postagem, ele acabou por ver comentários difamatórios contra um influencer, chamado Tonhão do Grau, uma vez que esse youtuber postou um vídeo no qual falou sobre a possibilidade de entrar em hiato e realizar um curso de Direito. Nesse caso, os internautas:
A) Estariam cometendo crime contra o CP brasileiro no artigo 139
B) Estariam cometendo crime contra o CP Brasileiro no artigo 138
C) Estariam cometendo crime contra o CP Brasileiro no artigo 140
D) Não cometeriam crime algum, segundo o CP brasileiro
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(V/F) No Brasil a Liberdade de Expressão nas redes sociais é totalmente livre e sem nenhuma regulamentação legal.
Verdadeiro.
Falso.
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Quando a Liberdade de Expressão passa a ser crime?
Nenhuma das respostas.
Quando as pessoas se manifestam de forma pacífica e mostram resistência por aquilo que lutam, conforme previsto no Art 5º da Constituição Federal de 1988.
Quando as pessoas fazem protestos e expressam o que pensam , demostrando que querem seus direitos a todo custo.
A liberdade de expressão pode se tornar crime quando suas manifestações ultrapassam os limites legais, como difamação, calúnia, incitação à violência, discurso de ódio ou divulgação de informações sigilosas, colocando em risco direitos fundamentais ou a ordem pública.
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Um usuário do X, de nome _apenasumanonimoqualquer, sem qualquer coisa que o identificasse, começou a postar comentários diversos em publicações, com seus comentários sempre sendo respeitosos e nunca ofendendo o direito de outrem. Esse usuário, no entanto, devido a sua condição anônima, estaria em desconformidade com o princípio:
Vedação do anonimato.
Da Lisura Processual
Da Igualdade de todos perante a lei
Do Respeito
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A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas tem limites. Os limites da liberdade de expressão são atingidos quando:
O discurso incita violência e preconceito contra grupos, indivíduos ou instituições.
O discurso é difamatório, ou seja, declarações falsas que prejudicam a reputação de uma pessoa.
O discurso incita a violência iminente, ou seja, provoca e instiga diretamente a violência imediata e ilegal.
A honra, a dignidade ou a democracia são atingidas.
Todas as alternativas anteriores estão corretas.
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A liberdade de expressão na era digital é um direito fundamental que permite a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos, mas enfrenta desafios. “ A propagação de informações falsas, ataques a grupos minoritários e a incitação à violência são alguns dos desafios da liberdade de expressão na era digital ”. A afirmação acima, está:
Errada
Correta.
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Como a internet impactou a liberdade de expressão?
Todas as alternativas estão erradas.
A internet tornou o acesso à informação mais democrático, permitindo que uma diversidade de vozes e perspectivas pudessem ser ouvidas.
A internet não provocou uma transformação na maneira como consumimos e compartilhamos informações.
Todas as alternativas acima estão corretas
A expansão das plataformas digitais não democratizou o acesso à informação.
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Qual é o objetivo da liberdade de expressão?
Tem o objetivo de manifestar pensamentos, ideias, opiniões sem a interrupção do governo.
Ela não tem um objetivo.
Tem o objetivo de manifestar os gostos das pessoas, sentimentos com o governo relacionado.
Tem o objetivo de fazer as pessoas serem contra algo.
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A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas esse direito é respeitado por todos?
Não por todos, só por pessoas de classe posicionamento feito por outras pessoas.
Não por todos, mas por algumas pessoas, pois entendem o posicionamento feito por outras pessoas em relação a algo.
Sim, todos respeitam o posicionamento feito por outras pessoas em relação a algo e conseguem discordar de forma educada e civilizada.
Não, ninguém respeita o posicionamento de outras pessoas a não ser a dela.
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Quem pode se expressar? E quais tipos de ideias são expressadas?
Qualquer pessoa pode se expressar, mesmo que suas ideias sejam absurdas.
Ninguém pode se expressar livremente.
Só as pessoas da classe alta podem se expressar, expressão sobre seus direitos de aumento de salário, e benefícios para si.
N.D.A
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Qual é a importância de ter liberdade de se expressar?
Ao se expressar a mente acaba se fechando só para o assunto em que a pessoa se expressa e com isso não dá espaço para outras inspirações
Não é importante pois ela acaba gerando conflitos entre a sociedade.
Não tem importância, pois as pessoas não ligam para a liberdade de expressão
Ao se expressar a mente acaba se sentindo livre para se inspirar em outras coisas e fazer o que quer dentro da legalidade imposta.
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Por que a liberdade de expressão é um direito fundamental?
Porque a sua garantia é essencial para a dignidade do indivíduo e, ao mesmo tempo, para a estrutura democrática de nosso Estado.
Porque ela garante que apenas as pessoas de classes superiores possam manifestar seus pensamentos, ideias e opiniões.
Porque ela garante que apenas as pessoas de classes inferiores possam manifestar seus pensamentos, ideias e opiniões.
Porque garante que as pessoas não possam manifestar seus pensamentos, ideias e opiniões.
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O Artigo 140 implica punições para o crime contra a honra referente a:
Injúria
Furto
Difamação
Calúnia
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Dentre essas alternativas, todas são princípios da liberdade de expressão, exceto:
Manifestação sem impedimentos ou discriminações
Anonimato
Proteção Jurídica
Proibição de Censura
