LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite aos cidadãos expressar e divulgar livremente suas ideias, opiniões, críticas ou valorações. É um direito previsto na Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais
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Defina o que é Liberdade de Expressão
A liberdade de expressão foi publicada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 , e da direito a todos os brasileiros para se expressarem da forma que quiserem.
Nenhuma das alternativas
A liberdade de Expressão prevista no Artigo 5º da Constituição Federal ,permite que todos os cidadãos se manifestem de forma violenta, ultrapassando os limites legais , com o objetivo de alcançar os seus objetivos
A liberdade de expressão é um direito fundamental que está previsto na Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º, parágrafo IV, que diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
Para se manifestar os cidadãos precisam ser maiores de 18 anos e não podem ter antecedentes criminais conforme previsto no artigo 5 da constituição
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(V/F) Não existem limites legais ou éticos para a liberdade de expressão, mesmo em casos de discurso de ódio.
Verdadeiro
Falso
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O anonimato e o uso de nomes falsos nas redes sociais podem aumentar a liberdade de expressão, mas também dificultam a responsabilidade pelo que é dito.
Falso
Verdadeiro
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Questão: Júnior estava mexendo em seu Instagram, vendo algumas postagens na aba Explorar do aplicativo. Em uma postagem, ele acabou por ver comentários difamatórios contra um influencer, chamado Tonhão do Grau, uma vez que esse youtuber postou um vídeo no qual falou sobre a possibilidade de entrar em hiato e realizar um curso de Direito. Nesse caso, os internautas:
C) Estariam cometendo crime contra o CP Brasileiro no artigo 140
D) Não cometeriam crime algum, segundo o CP brasileiro
B) Estariam cometendo crime contra o CP Brasileiro no artigo 138
A) Estariam cometendo crime contra o CP brasileiro no artigo 139
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(V/F) No Brasil a Liberdade de Expressão nas redes sociais é totalmente livre e sem nenhuma regulamentação legal.
Verdadeiro.
Falso.
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Quando a Liberdade de Expressão passa a ser crime?
A liberdade de expressão pode se tornar crime quando suas manifestações ultrapassam os limites legais, como difamação, calúnia, incitação à violência, discurso de ódio ou divulgação de informações sigilosas, colocando em risco direitos fundamentais ou a ordem pública.
Quando as pessoas fazem protestos e expressam o que pensam , demostrando que querem seus direitos a todo custo.
Quando as pessoas se manifestam de forma pacífica e mostram resistência por aquilo que lutam, conforme previsto no Art 5º da Constituição Federal de 1988.
Nenhuma das respostas.
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Um usuário do X, de nome _apenasumanonimoqualquer, sem qualquer coisa que o identificasse, começou a postar comentários diversos em publicações, com seus comentários sempre sendo respeitosos e nunca ofendendo o direito de outrem. Esse usuário, no entanto, devido a sua condição anônima, estaria em desconformidade com o princípio:
Da Igualdade de todos perante a lei
Vedação do anonimato.
Da Lisura Processual
Do Respeito
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A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas tem limites. Os limites da liberdade de expressão são atingidos quando:
O discurso incita a violência iminente, ou seja, provoca e instiga diretamente a violência imediata e ilegal.
O discurso é difamatório, ou seja, declarações falsas que prejudicam a reputação de uma pessoa.
O discurso incita violência e preconceito contra grupos, indivíduos ou instituições.
Todas as alternativas anteriores estão corretas.
A honra, a dignidade ou a democracia são atingidas.
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A liberdade de expressão na era digital é um direito fundamental que permite a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos, mas enfrenta desafios. “ A propagação de informações falsas, ataques a grupos minoritários e a incitação à violência são alguns dos desafios da liberdade de expressão na era digital ”. A afirmação acima, está:
Errada
Correta.
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Como a internet impactou a liberdade de expressão?
A internet tornou o acesso à informação mais democrático, permitindo que uma diversidade de vozes e perspectivas pudessem ser ouvidas.
Todas as alternativas estão erradas.
Todas as alternativas acima estão corretas
A internet não provocou uma transformação na maneira como consumimos e compartilhamos informações.
A expansão das plataformas digitais não democratizou o acesso à informação.
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Qual é o objetivo da liberdade de expressão?
Ela não tem um objetivo.
Tem o objetivo de manifestar pensamentos, ideias, opiniões sem a interrupção do governo.
Tem o objetivo de manifestar os gostos das pessoas, sentimentos com o governo relacionado.
Tem o objetivo de fazer as pessoas serem contra algo.
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A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas esse direito é respeitado por todos?
Não, ninguém respeita o posicionamento de outras pessoas a não ser a dela.
Não por todos, só por pessoas de classe posicionamento feito por outras pessoas.
Sim, todos respeitam o posicionamento feito por outras pessoas em relação a algo e conseguem discordar de forma educada e civilizada.
Não por todos, mas por algumas pessoas, pois entendem o posicionamento feito por outras pessoas em relação a algo.
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Quem pode se expressar? E quais tipos de ideias são expressadas?
N.D.A
Ninguém pode se expressar livremente.
Só as pessoas da classe alta podem se expressar, expressão sobre seus direitos de aumento de salário, e benefícios para si.
Qualquer pessoa pode se expressar, mesmo que suas ideias sejam absurdas.
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Qual é a importância de ter liberdade de se expressar?
Ao se expressar a mente acaba se sentindo livre para se inspirar em outras coisas e fazer o que quer dentro da legalidade imposta.
Não é importante pois ela acaba gerando conflitos entre a sociedade.
Ao se expressar a mente acaba se fechando só para o assunto em que a pessoa se expressa e com isso não dá espaço para outras inspirações
Não tem importância, pois as pessoas não ligam para a liberdade de expressão
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Por que a liberdade de expressão é um direito fundamental?
Porque garante que as pessoas não possam manifestar seus pensamentos, ideias e opiniões.
Porque ela garante que apenas as pessoas de classes inferiores possam manifestar seus pensamentos, ideias e opiniões.
Porque ela garante que apenas as pessoas de classes superiores possam manifestar seus pensamentos, ideias e opiniões.
Porque a sua garantia é essencial para a dignidade do indivíduo e, ao mesmo tempo, para a estrutura democrática de nosso Estado.
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O Artigo 140 implica punições para o crime contra a honra referente a:
Calúnia
Injúria
Difamação
Furto
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Dentre essas alternativas, todas são princípios da liberdade de expressão, exceto:
Anonimato
Manifestação sem impedimentos ou discriminações
Proibição de Censura
Proteção Jurídica
