📚 Manual De Aprendizagem 📚
Quiz sobre Manual de Aprendizagem, jogo educativo que ensina sobre jovem aprendiz.
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O que é Aprendizagem Profissional?
A Aprendizagem Profissional é focada apenas em adquirir conhecimento teórico e não em aplicá-lo na prática
Aprendizagem Profissional é exclusivamente sobre obter certificações para novos cargos em uma empresa
Aprendizagem Profissional é um instrumento de qualificação
profissional para adolescentes e jovens
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Quem pode ser aprendiz?
Somente pessoas com diploma de ensino superior podem se tornar aprendizes em uma empresa
"Qualquer pessoa pode ser aprendiz, independentemente de idade e experiência profissional anterior
O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos pode ser aprendiz
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Quando surge a obrigação de contratar aprendiz?
A obrigação de contratar aprendizes surge no momento em que o
estabelecimento contrata empregados
A obrigação de contratar aprendizes surge apenas quando a empresa atinge um número de 100 funcionários efetivos
Empresas só são obrigadas a contratar aprendizes se tiverem uma unidade de treinamento própria
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Como é feito o cálculo da cota de aprendizagem?
A cota de aprendizagem é calculada com base no faturamento anual da empresa, e não no número de funcionários
O cálculo da cota de aprendizagem é feito a partir da apuração da
base de cálculo para se encontrar os percentuais mínimo
Para calcular a cota de aprendizagem, a empresa deve multiplicar o número de funcionários por 10% e esse valor será o número de aprendizes que devem ser contratados
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Quais são as formas de contratação de aprendizes?
A contratação dos aprendizes poderá ser na forma direta ou indireta
A única forma de contratação de aprendizes é através de um contrato de trabalho temporário de seis meses.
Para contratar um aprendiz, a empresa deve criar um vínculo de emprego permanente com o aprendiz desde o início do contrato.
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O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?
Os aprendizes que completam o programa de aprendizagem recebem um certificado de conclusão apenas se forem contratados pela mesma empresa onde fizeram o curso."
Os aprendizes que completam o programa de aprendizagem recebem um diploma de ensino superior ao final do curso."
Os aprendizes que concluírem o programa de aprendizagem profissional terão direito a um certificado de conclusão do curso
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O aprendiz pode ser transferido para outro estabelecimento da mesma empresa?
A transferência do aprendiz entre matriz e filial, entre filiais ou
entre estabelecimentos do mesmo grupo econômico é permitida
O aprendiz receberá um simples atestado de presença ao final do curso de aprendizagem, e não um certificado de conclusão formal."
O aprendiz só receberá um comprovante de conclusão do curso se for contratado pela mesma empresa onde fez o estágio."
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A empresa que tem mais de um estabelecimento pode centralizar a realização das atividades práticas do programa de Aprendizagem Profissional?
O aprendiz não pode ser transferido para outro estabelecimento da mesma empresa durante o período de aprendizagem, independentemente das circunstâncias.
O aprendiz pode ser transferido para outro estabelecimento da mesma empresa somente se o novo estabelecimento for em uma cidade diferente."
A centralização deverá ser registrada nas páginas de Anotações Gerais da CTPS e no contrato de aprendizagem,
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Quais as instituições qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem e onde encontrá-las?
A centralização das atividades práticas pode ser feita em qualquer estabelecimento, mesmo que ele não ofereça todas as condições necessárias para o desenvolvimento do programa de aprendizagem."
A empresa com mais de um estabelecimento pode centralizar todas as atividades práticas do programa de Aprendizagem Profissional em apenas um dos estabelecimentos, independentemente das exigências do programa."
São qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem as seguintes instituições
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O aprendiz pode celebrar contratos de aprendizagem com mais de um empregador simultaneamente?
Não, o aprendiz não pode celebrar contratos de aprendizagem com mais de um funcionário simultaneamente
Não há óbice legal que impeça o aprendiz de ter mais de um contrato de trabalho simultaneamente, no entanto há algumas regras básicas que devem ser cumpridas para o menor de 18 anos
A legislação trabalhista proíbe explicitamente que um aprendiz tenha mais de um contrato de aprendizagem ativo ao mesmo tempo , garanta que o foco do aprendiz seja mantido em uma única experiência formativa.
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Quais são as hipóteses de descaracterização do contrato de aprendizagem?
O contrato de aprendizagem será descaracterizado quando houver descumprimento.
O contrato de aprendizagem é descaracterizado automaticamente se o aprendiz completar 18 anos de idade
A idade do aprendiz, por si só, não é um fator que leva à descaracterização do contrato de aprendizagem, desde que outras condições do contrato estejam sendo cumpridas
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Quais as particularidades do contrato do aprendiz PCD?
Para o aprendiz com deficiência não há limite máximo de idade.
No contrato de aprendizagem da Pessoa com Deficiência
O contrato de aprendizagem PCD deve necessariamente ter uma duração mínima de 5 anos.
O aprendiz PCD não tem direito a férias, pois a legislação entende que ele já possui benefícios específicos suficientes.
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Quais são as hipóteses de rescisão antecipada do contrato de aprendizagem?
quando o aprendiz completar vinte e quatro anos antes
da data prevista para o término do contrato
O contrato de aprendizagem pode ser rescindido antecipadamente se o aluno decidir se matricular em outro curso de formação não relacionado ao programa de aprendizagem.
O contrato de aprendizagem pode ser rescindido antecipadamente se a empresa contratar um novo aprendiz para substituir o atual.
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Qual deve ser o salário do aprendiz?
A lei garante ao aprendiz o direito ao salário mínimo-hora, observando-se
O aprendiz deve receber o salário mínimo nacional integral, independentemente da carga horária de trabalho.
O aprendiz não tem direito a salário, pois a aprendizagem é considerada uma etapa de formação educacional não remunerada.
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Qual deve ser a jornada diária de trabalho do aprendiz?
O aprendiz pode trabalhar até 8 horas semanais, mesmo que esse tempo não inclua o período destinado às atividades teóricas.
O aprendiz deve trabalhar uma jornada diária de 10 horas, igual a um trabalhador regular, para maximizar seu aprendizado.
A jornada do aprendiz é aquela definida no programa e contrato
de aprendizagem.
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O aprendiz tem direito a férias?
O aprendiz tem direito a férias apenas se ele trabalhar por mais de dois anos na mesma empresa.
Sim. O aprendiz, após cada período de 12 (doze) meses de vigência
do contrato, tem direito ao gozo de férias.
O aprendiz não tem direito a férias, pois seu contrato é temporário e voltado exclusivamente para a formação profissional.
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Caso o aprendiz seja preso ou internado para cumprimento de medida socioeducativa, quais são os impactos no contrato de aprendizagem?
O contrato de aprendizagem continua normalmente sem qualquer alteração, já que a medida socioeducativa não afeta a relação de trabalho.
Caso o aprendiz seja preso, em circunstância alheia à previsão do
art. 482 da CLT
O contrato de aprendizagem é automaticamente prorrogado durante o período de prisão ou internação, permitindo que o aprendiz retome suas atividades normalmente após serem liberadas.
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A aprendiz tem direito à estabilidade decorrente de gravidez?
Sim. O contrato de aprendizagem é uma espécie de contrato por prazo determinado e a estabilidade
A aprendizagem não tem direito à estabilidade decorrente da gravidez, pois o contrato de aprendizagem é temporário e não prevê esse tipo de proteção.
Aprender só tem direito à estabilidade decorrente da gravidez se já tiver sido concluído pelo menos metade do período do contrato de aprendizagem.
