📚 Manual De Aprendizagem 📚
Quiz sobre Manual de Aprendizagem, jogo educativo que ensina sobre jovem aprendiz.
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O que é Aprendizagem Profissional?
Aprendizagem Profissional é exclusivamente sobre obter certificações para novos cargos em uma empresa
Aprendizagem Profissional é um instrumento de qualificação
profissional para adolescentes e jovens
A Aprendizagem Profissional é focada apenas em adquirir conhecimento teórico e não em aplicá-lo na prática
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Quem pode ser aprendiz?
O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos pode ser aprendiz
"Qualquer pessoa pode ser aprendiz, independentemente de idade e experiência profissional anterior
Somente pessoas com diploma de ensino superior podem se tornar aprendizes em uma empresa
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Quando surge a obrigação de contratar aprendiz?
Empresas só são obrigadas a contratar aprendizes se tiverem uma unidade de treinamento própria
A obrigação de contratar aprendizes surge no momento em que o
estabelecimento contrata empregados
A obrigação de contratar aprendizes surge apenas quando a empresa atinge um número de 100 funcionários efetivos
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Como é feito o cálculo da cota de aprendizagem?
O cálculo da cota de aprendizagem é feito a partir da apuração da
base de cálculo para se encontrar os percentuais mínimo
A cota de aprendizagem é calculada com base no faturamento anual da empresa, e não no número de funcionários
Para calcular a cota de aprendizagem, a empresa deve multiplicar o número de funcionários por 10% e esse valor será o número de aprendizes que devem ser contratados
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Quais são as formas de contratação de aprendizes?
Para contratar um aprendiz, a empresa deve criar um vínculo de emprego permanente com o aprendiz desde o início do contrato.
A única forma de contratação de aprendizes é através de um contrato de trabalho temporário de seis meses.
A contratação dos aprendizes poderá ser na forma direta ou indireta
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O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?
Os aprendizes que completam o programa de aprendizagem recebem um diploma de ensino superior ao final do curso."
Os aprendizes que concluírem o programa de aprendizagem profissional terão direito a um certificado de conclusão do curso
Os aprendizes que completam o programa de aprendizagem recebem um certificado de conclusão apenas se forem contratados pela mesma empresa onde fizeram o curso."
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O aprendiz pode ser transferido para outro estabelecimento da mesma empresa?
O aprendiz só receberá um comprovante de conclusão do curso se for contratado pela mesma empresa onde fez o estágio."
O aprendiz receberá um simples atestado de presença ao final do curso de aprendizagem, e não um certificado de conclusão formal."
A transferência do aprendiz entre matriz e filial, entre filiais ou
entre estabelecimentos do mesmo grupo econômico é permitida
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A empresa que tem mais de um estabelecimento pode centralizar a realização das atividades práticas do programa de Aprendizagem Profissional?
O aprendiz pode ser transferido para outro estabelecimento da mesma empresa somente se o novo estabelecimento for em uma cidade diferente."
A centralização deverá ser registrada nas páginas de Anotações Gerais da CTPS e no contrato de aprendizagem,
O aprendiz não pode ser transferido para outro estabelecimento da mesma empresa durante o período de aprendizagem, independentemente das circunstâncias.
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Quais as instituições qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem e onde encontrá-las?
São qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem as seguintes instituições
A empresa com mais de um estabelecimento pode centralizar todas as atividades práticas do programa de Aprendizagem Profissional em apenas um dos estabelecimentos, independentemente das exigências do programa."
A centralização das atividades práticas pode ser feita em qualquer estabelecimento, mesmo que ele não ofereça todas as condições necessárias para o desenvolvimento do programa de aprendizagem."
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O aprendiz pode celebrar contratos de aprendizagem com mais de um empregador simultaneamente?
Não há óbice legal que impeça o aprendiz de ter mais de um contrato de trabalho simultaneamente, no entanto há algumas regras básicas que devem ser cumpridas para o menor de 18 anos
Não, o aprendiz não pode celebrar contratos de aprendizagem com mais de um funcionário simultaneamente
A legislação trabalhista proíbe explicitamente que um aprendiz tenha mais de um contrato de aprendizagem ativo ao mesmo tempo , garanta que o foco do aprendiz seja mantido em uma única experiência formativa.
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Quais são as hipóteses de descaracterização do contrato de aprendizagem?
O contrato de aprendizagem será descaracterizado quando houver descumprimento.
A idade do aprendiz, por si só, não é um fator que leva à descaracterização do contrato de aprendizagem, desde que outras condições do contrato estejam sendo cumpridas
O contrato de aprendizagem é descaracterizado automaticamente se o aprendiz completar 18 anos de idade
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Quais as particularidades do contrato do aprendiz PCD?
Para o aprendiz com deficiência não há limite máximo de idade.
No contrato de aprendizagem da Pessoa com Deficiência
O contrato de aprendizagem PCD deve necessariamente ter uma duração mínima de 5 anos.
O aprendiz PCD não tem direito a férias, pois a legislação entende que ele já possui benefícios específicos suficientes.
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Quais são as hipóteses de rescisão antecipada do contrato de aprendizagem?
O contrato de aprendizagem pode ser rescindido antecipadamente se o aluno decidir se matricular em outro curso de formação não relacionado ao programa de aprendizagem.
quando o aprendiz completar vinte e quatro anos antes
da data prevista para o término do contrato
O contrato de aprendizagem pode ser rescindido antecipadamente se a empresa contratar um novo aprendiz para substituir o atual.
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Qual deve ser o salário do aprendiz?
A lei garante ao aprendiz o direito ao salário mínimo-hora, observando-se
O aprendiz deve receber o salário mínimo nacional integral, independentemente da carga horária de trabalho.
O aprendiz não tem direito a salário, pois a aprendizagem é considerada uma etapa de formação educacional não remunerada.
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Qual deve ser a jornada diária de trabalho do aprendiz?
O aprendiz pode trabalhar até 8 horas semanais, mesmo que esse tempo não inclua o período destinado às atividades teóricas.
O aprendiz deve trabalhar uma jornada diária de 10 horas, igual a um trabalhador regular, para maximizar seu aprendizado.
A jornada do aprendiz é aquela definida no programa e contrato
de aprendizagem.
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O aprendiz tem direito a férias?
Sim. O aprendiz, após cada período de 12 (doze) meses de vigência
do contrato, tem direito ao gozo de férias.
O aprendiz não tem direito a férias, pois seu contrato é temporário e voltado exclusivamente para a formação profissional.
O aprendiz tem direito a férias apenas se ele trabalhar por mais de dois anos na mesma empresa.
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Caso o aprendiz seja preso ou internado para cumprimento de medida socioeducativa, quais são os impactos no contrato de aprendizagem?
Caso o aprendiz seja preso, em circunstância alheia à previsão do
art. 482 da CLT
O contrato de aprendizagem é automaticamente prorrogado durante o período de prisão ou internação, permitindo que o aprendiz retome suas atividades normalmente após serem liberadas.
O contrato de aprendizagem continua normalmente sem qualquer alteração, já que a medida socioeducativa não afeta a relação de trabalho.
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A aprendiz tem direito à estabilidade decorrente de gravidez?
Aprender só tem direito à estabilidade decorrente da gravidez se já tiver sido concluído pelo menos metade do período do contrato de aprendizagem.
A aprendizagem não tem direito à estabilidade decorrente da gravidez, pois o contrato de aprendizagem é temporário e não prevê esse tipo de proteção.
Sim. O contrato de aprendizagem é uma espécie de contrato por prazo determinado e a estabilidade
