Direitos e deveres do aprendiz
Neste jogo vamos testar os seus conhecimentos acerca de um assunto muito importante. Você saberia dizer quais são os verdadeiros direitos e deveres de um jovem aprendiz? Funcionamento: - o jogo contém 15 questões - cada questão contém 4 diferentes alternativas, sendo apenas uma delas a alternativa correta - sua missão será acertar no mínimo 8 das 15 questões Bom Jogo!!!
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1
Qual a idade mínima para ser contratado como Jovem Aprendiz?
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O aprendiz pode realizar horas extras?
Sim, mas apenas aos fins de semana
Não pois a carga horária é limitada por mês
Sim, desde que não ultrapasse 10 horas por dia
Sim, desde que seja pago adicional noturno
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Quem é responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos do aprendiz?
Apenas o empregador
Ministério do trabalho e órgãos fiscalizadores
O próprio aprendiz deve fiscalizar
Apenas os pais ou responsáveis
4
Além do trabalho na empresa, o aprendiz deve obrigatoriamente:
Fazer um curso de formação profissional
Estar cursando ensino superior
Trabalhar nos finais de semana
Realizar estágio em outra empresa
5
Em caso de recisão do contrato sem justa causa, o aprendiz tem direito a:
Nenhum direito, pois o contrato pode ser encerrado a qualquer momento
Somente o FGTS e as férias proporcionais
Apenas o saldo salário
Aviso-prévio, saldo de salário, férias proporcionais e FGTS
6
Qual é a multa para a empresa que não cumpre a cota obrigatória de aprendizes?
Não há multa, apenas uma advertência
1 salário mínimo por aprendiz não contratado
Entre R$402,53 e R$4.025,33 por aprendiz não contratado
20% do faturamento da empresa
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O aprendiz pode trabalhar em horário noturno (entre as 22h e as 5h)?
Apenas se a empresa pagar adicional noturno
Sim, desde que tenha autorização dos pais
Não, é proibido por lei
8
O aprendiz tem direito a seguro-desemprego ao término do contrato?
Não, pois o contrato de aprendizagem não dá direito ao benefício
Sim, se tiver trabalhado por pelo menos um ano
Sim, se for demitido sem justa causa
Apenas se comprovar que está desempregado após o contra
9
Se o aprendiz precisar faltar ao trabalho para fazer uma prova escolar, como isso deve ser tratado?
A empresa pode descontar o dia do salário
Ele deve repor as horas depois
Ele pode faltar sem necessidade de justificativa
A falta deve ser abonada mediante comprovação
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O aprendiz tem direito ao vale-transporte?
Sim, obrigatoriamente
Apenas se a empresa quiser fornecer
Não, pois o contrato de aprendizagem não prevê esse direito
Apenas para deslocamento até o curso teórico
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Qual a base para calcular o salário do aprendiz?
O salário mínimo-hora ou o piso da categoria
Um valor fixo determinado pelo governo federal
O valor definido no contrato individual
O salário do menor aprendiz do ano anterior
12
O tempo de contrato do aprendiz conta como tempo de contribuição para a aposentadoria?
Apenas se for transformado em contrato de trabalho efetivo
Apenas se ele tiver mais de 18 anos
Não, pois ele não é considerado empregado efetivo
Sim, desde que haja recolhimento previdenciário
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O aprendiz pode ser sindicalizado?
Apenas se for maior de idade
Não, pois seu contrato é temporário
Sim, ele pode se filiar a um sindicato da categoria
Apenas se trabalhar por mais de um ano
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A fiscalização do cumprimento das regras de aprendizagem é feita por:
Somente pelo aprendiz
Apenas pelos sindicatos
O próprio empregador
O Ministério Público do trabalho (MPT) e a Inspeção do Trabalho
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Se o aprendiz tiver jornada de 8 horas diárias, o que muda em relação ao descanso?
Não há necessidade de intervalo
O intervalo deve ser de no mínimo 30 minutos
O intervalo deve ser de no mínimo 1 hora
O intervalo pode ser acumulado ao final do expediente
