Manual da aprendizagem

Manual da aprendizagem

Perguntas sobre os direitos e deveres do aprendiz.

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Maísa Nascimento
1

É permitido o trabalho do aprendiz aos domingos e feriados?

Sim, desde que a empresa possua autorização para trabalhar nesses dias.
Não, a empresa não pode pedir ao aprendiz que ele trabalhe fins de semana
2

O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?

Não, pelo (art. 430, § 2º, da CLT), o aprendiz não tem direito a certificado se conclusão.
Sim, ao aprendiz que tiver concluído, com aproveitamento, o curso de aprendizagem, será concedido.
3

Quais as instituições qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem e onde encontrá-las?

SENAI, SENAC, SENAR, SENAT
Qualquer instituição qualificada poderá ministrar cursos e aprendizagem
4

Quem pode ser aprendiz?

O aprendiz deve ser jovens de 18 à 24 anos.
O aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos.
5

Quem é responsável pela matrícula do aprendiz no curso de aprendizagem?

A responsabilidade da matrícula é sempre do empregador.
A responsabilidade da matrícula é sempre do empregado.
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