Normas da Corregedoria - TJ/SP
Simulado de Normas da Corregedoria pra a prova do TJ/SP
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Acerca das apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada, o procedimento disciplinar a ser instaurado é denominado
Procedimento Prévio
Procedimento Disciplinar
Apuração preliminar
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Acerca das apurações preliminares, sindicâncias e processos administrativos, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada, o procedimento disciplinar a ser instaurado é denominado
O segredo de justiça em procedimentos
disciplinares poderá ser determinado na portaria
instauradora do procedimento.
Instaurado o procedimento, o Juiz Corregedor
Permanente determinará o encaminhamento do
ofício de comunicação ao distribuidor, por e-mail
institucional e no formato pdf
O Corregedor Geral da Justiça poderá avocar
procedimento disciplinar, desde que esteja na fase
de instrução.
Os procedimentos disciplinares são instaurados por
Portaria com o devido o registro em livro próprio
Recebido o ofício, o Distribuidor providenciará o
cadastro no sistema informatizado com distribuição
por sorteio, cabendo à Unidade Judicial inserir no
processo digital a Portaria devidamente instruída.
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Acerca Das Comunicações Oficiais, Transmissão de Informações Processuais e Prática de Atos Processuais por Meio Eletrônico, serão transmitidas eletronicamente, exceto
cartas precatórias, salvo nos casos de urgência.
pedidos e encaminhamento de certidões de objeto
e pé, certidões criminais e certidões de distribuição.
informações que devam ser prestadas à segunda
instância, conforme determinação do relator.
ofícios.
comunicações.
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A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de
1 hora (Art. 165. A carga rápida dos autos será concedida pelo
escrivão ou o escrevente responsável pelo
atendimento, pelo período de uma hora)
2 horas
6 horas
30 minutos
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. Acerca do arquivamento, julgue os itens a seguir
Os ofícios de justiça requisitarão, quando
necessário, os processos depositados no Arquivo
Terceirizado, emitindo a solicitação diretamente no
sistema informatizado oficial.
Para realização da pesquisa é necessário o
credenciamento junto à Coordenadoria de Gestão
Documental e Arquivos. A autorização do
credenciamento poderá ser pelo prazo máximo de
30 (trinta) dias.
Permite-se a pesquisa científica nos processos que
se encontram arquivados nas dependências da
empresa terceirizada responsável pela guarda.
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As guias de recolhimento de diligências do oficial de justiça serão conservadas pelo prazo mínimo de
5 anos
1 ano
2 anos
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Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo, a fiscalização direcionada à verificação do funcionamento da unidade é denominada
visita ordinária
inspeção ordinária
visita correcional
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Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo, considere I – Cópia de ofícios recebidos II – Cópia de ofícios expedidos III – Guias de recolhimento de diligências do oficial de justiça IV – relatórios de cargas eletrônicas V – carga de autos Os ofícios de Justiça em geral deverão manter os seguintes classificadores, exceto o mencionado em
I e V, apenas
II e V, apenas
III e IV, apenas
II, III e IV, apenas
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Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
A função correcional será exercida em caráter
permanente e mediante correições ordinárias,
extraordinárias ou eventuais e visitas correcionais.
As ordens de serviço e demais atos administrativos
editados pelo Juiz Corregedor Permanente serão
encaminhados à Presidência do Tribunal da Justiça
para revisão hierárquica.
No desempenho da função correcional, poderão ser
editadas ordens de serviço e demais atos
administrativos de orientação e disciplina,
corrigidos os erros e sancionadas as infrações, após
regular procedimento administrativo disciplinar,
sem prejuízo de apurações civis e criminais
As atas correcionais serão enviadas até 60 dias da
realização
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Os escrivães judiciais do serviço de distribuição e dos ofícios de justiça realizarão auditoria __ no sistema, de acordo com os níveis de criticidade definidos, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade
Mensal
Anual
quinzenal
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Transitada em julgado a sentença, os objetos anexados às manifestações processuais serão devolvidos às partes ou seus procuradores, mediante solicitação ou intimação para retirada em até __, sob pena de destruição.
30 dias
1 ano
07 dias
15 dias
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O Juiz Corregedor Permanente efetuará, uma vez por ano, de preferência no mês de __, correição ordinária em todas as serventias, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional, lavrando-se o correspondente termo no livro próprio
outurbro
novembro
Dezembro
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A função correcional consiste na orientação, reorganização e fiscalização dos Órgãos e serviços judiciários, não tendo poder fiscalizatório sobre
Polícia Judiaria
Polícia Militar
Estabelecimentos prisionais
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A função correcional é exercida, no Estado de São Paulo, pelo (s) ____________ e, nos limites de suas atribuições, pelos ________________ Completa corretamente as lacunas
Corregedor-Geral de Justiça e Juízes de Primeiro
Grau
Corregedor-Geral de Justiça e Desembargadores de
Primeiro Grau
Corregedor-Geral de Justiça e o Vice-Corregedor
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As certidões de teor de decisão serão expedidas no prazo de
3 dias, contados da data do recebimento em cartório
do respectivo pedido.
5 dias, contados da data do recebimento em cartório
do respectivo pedido.
2 dias, contados da data do recebimento em cartório
do respectivo pedido
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Os livros não poderão exceder de
100 folhas em cada volume
N.D.A.
150 folhas em cada volume
200 folhas em cada volume.
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Os mandados serão entregues ou encaminhados aos encarregados das diligências mediante
Anotação
Desentranhamento
Carga
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. A solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relacionadas a endereço ou a situação econômico-financeira da parte em processo judicial serão realizadas pelo
Certificado Digital
Projudi
Infojud
