Portaria N 336 de 19 de fev de 2002

Portaria N 336 de 19 de fev de 2002

Portaria 336, caps, enfermagem, 2024

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Portaria N 336 de 19 fev/2002, estabelece o CAPS por ordem crescente de porte/complexidade. Sobre o CAPS l?

Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 20 e 20 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 7 dias corrido da semana
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 120 e 170 mil habitantes, em funcionamento de 9 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 20 e 70 mil habitantes, em funcionamento 24 horas
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 20 e 170 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 20 e 70 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 40 e 170 mil habitantes, em funcionamento de 9 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana
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Sobre o CAPS II

Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 70 e 250 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana. Podendo comportar até as 22:00
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 70 e 200 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana, podendo comportar um terceiro turno funcionando até as 21:00hs
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 70 e 200 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana.
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 70 e 250 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana. Podendo comportar um terceiro turno até as 21:00
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 70 e 250 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana. Podendo ficar até as 23:00h
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população entre 70 e 250 mil habitantes, em funcionamento de 8 às 18 em 2 turnos, durante 5 dias da semana.
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Sobre o CAPs III

Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população acima de 100.000 mil habitantes, atenção contínua, durante 24 horas incluindo feriado e FDS
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população acima de 170.000 mil habitantes, atenção contínua, durante 24 horas incluindo feriado e FDS
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população acima de 180.000 mil habitantes, atenção contínua, durante 24 horas incluindo feriado e FDS
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população acima de 200.000 mil habitantes, atenção contínua, durante 24 horas incluindo feriado e FDS
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população acima de 90.000 mil habitantes, atenção contínua, durante 24 horas incluindo feriado e FDS
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população acima de 150.000 mil habitantes, atenção contínua, durante 24 horas incluindo feriado e FDS
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Sobre o CAPS i II

Serviço de atenção psicossocial para crianças e adolescentes, constituindo-se na referência para uma população de cerca de 200.000 mil habitantes, ou outro parâmetro populacional, a ser definida pelo gestor, atendimento de 8 às 18 durante 5 dias úteis da semana, podendo ter terceiro turno que funcione até as 21:00h
Serviço de atenção psicossocial para crianças e adolescentes, constituindo-se na referência para uma população de cerca de 150.000 mil habitantes, ou outro parâmetro populacional, a ser definida pelo gestor, atendimento de 8 às 18 durante 5 dias úteis da semana.
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atender em município com população acima de 180.000 mil habitantes, atenção contínua, durante 24 horas incluindo feriado e FDS
Serviço de atenção psicossocial para crianças e adolescentes, constituindo-se na referência para uma população de cerca de 200.000 mil habitantes, ou outro parâmetro populacional, a ser definida pelo gestor, atendimento de 8 às 18 durante 5 dias úteis da semana, podendo ter terceiro turno que funcione até as 22:00
Serviço de atenção psicossocial para crianças e adolescentes e problemas mentais, constituindo-se na referência para uma população de cerca de 150.000 mil habitantes, ou outro parâmetro populacional, a ser definida pelo gestor, atendimento de 8 às 18 durante 5 dias úteis da semana, podendo ter terceiro turno que funcione até as 22:00
Serviço de atenção psicossocial para crianças e adolescentes, constituindo-se na referência para uma população de cerca de 150.000 mil habitantes, ou outro parâmetro populacional, a ser definida pelo gestor, atendimento de 8 às 18 durante 5 dias úteis da semana, podendo ter terceiro turno que funcione até as 22:00
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Sobre o CAPS ad II

Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes de uso e dependência de substância psicoativas, com capacidade operacional para atendimento em município com população superior a 70.000 mil habitantes, em serviço de ambulatório de atenção diária, atendimento de 8 às 18h podendo ter terceiro turno até as 23:00
Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes de uso e dependência de substância psicoativas, com capacidade operacional para atendimento em município com população superior a 70.000 mil habitantes, em serviço de ambulatório de atenção diária, atendimento de 8 às 18h podendo ter terceiro turno até as 22:00
Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes de uso e dependência de substância psicoativas, com capacidade operacional para atendimento em município com população superior a 70.000 mil habitantes, em serviço de ambulatório de atenção diária, atendimento de 8 às 18h podendo ter terceiro turno até as 20:00
Serviço de atenção psicossocial para crianças e adolescentes, constituindo-se na referência para uma população de cerca de 150.000 mil habitantes, ou outro parâmetro populacional, a ser definida pelo gestor, atendimento de 8 às 21:00h durante 5 dias úteis da semana.
Serviço de atenção psicossocial para crianças e adolescentes, constituindo-se na referência para uma população de cerca de 150.000 mil habitantes, ou outro parâmetro populacional, a ser definida pelo gestor, atendimento de 8 às 18 durante 5 dias úteis da semana.
Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes de uso e dependência de substância psicoativas, com capacidade operacional para atendimento em município com população superior a 70.000 mil habitantes, em serviço de ambulatório de atenção diária, atendimento de 8 às 18h podendo ter terceiro turno até as 21:00
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De acordo com art 5 estabelece que o acompanhamento dos pacientes podem ser :

Intensiva: acompanhamento diário Semi-intensivo: acompanhamento frequente Não intensivo: atendimento regular sem a presença da família
Intensiva: acompanhamento diário Semi-intensivo: acompanhamento frequente Não intensivo: não frequente
Intensiva: acompanhamento diário Semi-intensivo: acompanhamento frequente Não intensivo: diário
Intensiva: acompanhamento diário Semi-intensivo: acompanhamento frequente Não intensivo: não frequente sem presença do responda
Intensiva: acompanhamento diário Semi-intensivo: acompanhamento frequente Não intensivo: regular
Intensiva: acompanhamento diário Semi-intensivo: acompanhamento frequente Não intensivo: não frequente por com a família
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Sobre o CAPS I

A equipe técnica mínima para atuação no caps para atendimento de 20 pacientes por turno, tendo limite de no máximo 30 pacientes, em regime de atendimento intensivo composto por, médico saúde mental, enf, 3 de nível superior em psicólogo, assistente social, terapeuta ocup, pedagogo e entre outros, 4 prof de nível médio, tecno auxiliar, adm. Técnico ocup. Artesão
atendimento de 30 pacientes por turno, tendo limite de no máximo 40 pacientes, em regime de atendimento intensivo composto por, médico saúde mental, enf, 3 de nível superior em psicólogo, assistente social, terapeuta ocup, pedagogo e entre outros, 2 prof de nível médio, técnico auxiliar, adm.
A equipe técnica mínima para atuação no caps para atendimento de 20 pacientes por turno, tendo limite de no máximo 30 pacientes, em regime de atendimento intensivo composto por, médico saúde mental, enf, 3 de nível superior em psicólogo, assistente social, terapeuta ocup, pedagogo e entre outros, 5 prof de nível médio, tecno auxiliar, adm.
A equipe técnica mínima para atuação no caps para atendimento de 20 pacientes por turno, tendo limite de no máximo 30 pacientes, em regime de atendimento intensivo composto por, médico saúde mental, enf, 3 de nível superior em psicólogo, assistente social, terapeuta ocup, pedagogo e entre outros, 2 prof de nível médio, técnico auxiliar, adm.
atendimento de 30 pacientes por turno, tendo limite de no máximo 20 pacientes, em regime de atendimento intensivo composto por, médico saúde mental, enf, 3 de nível superior em psicólogo, assistente social, terapeuta ocup, pedagogo e entre outros, 2 prof de nível médio, técnico auxiliar, adm.
equipe técnica mínima para atuação no caps para atendimento de 30 pacientes por turno, tendo limite de no máximo 30 pacientes, em regime de atendimento intensivo composto por, médico saúde mental, enf, 3 de nível superior em psicólogo, assistente social, terapeuta ocup, pedagogo e entre outros, 2 prof de nível médio, técnico auxiliar, adm.
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Sobre o CAPS II

Atendimento de 40 pacientes por tubo, limite de 50
Atendimento de 30 pacientes por turno, tendo no máximo 45em regime intensivo
Atendimento de no máximo 35 pacientes por turno
Atendimento de no máximo 45 pacientes por turno
Atendimento de 24 pacientes por turno, no máximo 40
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Sobre o CAPS III

Atendimento de 65 pacientes por turno e sem limite.
Atendimento 40 pacientes por turno e limite máximo de 50 regime não intensivo
Atendimento de 50 paciente por tubo e limite máximo de 60 em regime semi intensivo
atendimento de 30 pacientes por turno, tendo limite de no máximo 30 pacientes, em regime de atendimento intensivo composto por, médico saúde mental, enf, 3 de nível superior em psicólogo, assistente social, terapeuta ocup, pedagogo e entre outros, 2 prof de nível médio, técnico auxiliar, adm.
Atendimento de 50 pacientes por turno limite máximo de 60
Atendimento de 40 pacientes por turno, limite máximo 60, regime intensivo
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Sobre o CAPS i II

Atendimento de 15 pacientes por turno e no máximo 45
Atendimento de 30 pacientes por turno e máximo de 40
Máximo 50 pacientes por turno
Atendimento de 25 pacientes por turno é máximo de 30
Sem limite de atendimento por turno
Atendimento de 15 crianças e adolescentes por turno limite máximo de 25 pacientes
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Sobre o CAPS ad II

Atendimento de 35 pacientes com limite de 60
Atendimento de 25 pacientes com limite de 60
Sem limite de pacientes
Atendimento de 40 pacientes com limite de 50
Atendimento de 25 pacientes com limite de 50
Atendimento de 25 pacientes com limite de 45
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