Propriedade pública e privada- Filosofia
Quiz sobre filosofia- popriedade pública e privada
0
0
0
1
Qual a diferença entre propriedade pública e privada?
Propriedade Privada, na concepção socialista, é a propriedade individual dos meios de produção, ou seja, fábricas, plantações, escritórios, grandes porções de terra, etc. O socialismo propõe que a propriedade privada dos meios de produção seja abolida, e os locais de trabalho sejam geridos pelos próprios trabalhadores, em regime de democracia direta.
Para os socialistas, a Propriedade Privada é injusta e injustificada, por necessariamente exigir a exploração daqueles a ela submetidos, e gerando problemas sociais como consequência disso.
A questão restante, então, seria: “Se, em um sistema socialista, seria abolida a propriedade privada, mas não a propriedade individual, que forma de propriedade a substituiria?” A resposta é a Propriedade Coletiva.
É comum o conceito de propriedade coletiva ser confundido com o conceito de “propriedade pública”, ou seja, a propriedade coletiva ser entendida simplesmente como uma situação onde o Estado possui a propriedade.
Isso, entretanto, não é a propriedade coletiva. A chamada “propriedade pública” ainda é uma forma de propriedade privada; a única diferença sendo que, ao invés de pertencer a um indivíduo com corporação privada, ela pertence a uma instituição: o Estado. Como Errico Malatesta escreveu em “O Estado Socialista”: “A propriedade privada e o poder estatal são dois elos de uma mesma corrente que esmaga a humanidade (…) Se abolirem a propriedade privada sem abolir o Estado, ela se reconstituirá graças aos governos.”
Elas são a mesma coisa;-;
2
Sobre a noção de privado é correto afirmar:
Trata-se de tudo aquilo que é de propriedade do coletivo, não pertencendo a um indivíduo ou grupo particula
Refere-se a tudo aquilo que pertence de modo exclusivo (como uma propriedade) a um indivíduo ou grupo.
Não existe a possibilidade de instituições pertencentes à esfera privada prestarem serviços de interesse público.
Universidades Federais são exemplos de instituições privadas.
A noção de privado não está relacionada à noção de público
3
o que é propriedade pública?
É o nome dado à qualidade específica de bem - a de ser posse de todo um conjunto de cidadãos de uma cidade, de um país ou mesmo de todo o planeta. Nessa lista podemos incluir os rios, o espaço aéreo, o espaço marítimo, as florestas e até mesmo escolas, hospitais e universidades.
É o nome dado à qualidade específica de um bem - a de ser posse de uma pessoa, que pode ser tanto física quanto jurídica. É o caso da roupa que você veste, da casa onde você mora (que mesmo alugada, tem um proprietário certo), do prédio onde a sua empresa está localiza
4
O que é propriedade privada?
É o nome dado à qualidade específica de bem - a de ser posse de todo um conjunto de cidadãos de uma cidade, de um é o nome dado à qualidade específica de um bem - a de ser posse de uma pessoa, que pode ser tanto física quanto jurídica. É o caso da roupa que você veste, da casa onde você mora (que mesmo alugada, tem um proprietário certo), do prédio onde a sua empresa está localizada. país ou mesmo de todo o planeta. Nessa lista podemos incluir os rios, o espaço aéreo, o espaço marítimo, as florestas e até mesmo escolas, hospitais e universidades.
É o nome dado à qualidade específica de um bem - a de ser posse de uma pessoa, que pode ser tanto física quanto jurídica. É o caso da roupa que você veste, da casa onde você mora (que mesmo alugada, tem um proprietário certo), do prédio onde a sua empresa está localizada.
5
O que quer dizer com propriedade?
1. coisa que não pertence a nada nem ninguém
1. Posse legal de alguma coisa. 2. Direito pelo qual alguma coisa pertence a alguém.
6
Segundo Alexandre Mazza, “os instrumentos de intervenção do Estado na propriedade privada podem ser classificados da seguinte maneira: 1) formas de intervenção SUPRESSIVAS DE DOMÍNIO: o Estado intervém na propriedade modificando a titularidade da coisa resultando na sua transformação em bem público. É caso da desapropriação, do confisco (art. 243 da CF) e da pena de perdimento de bens (art. 5o, XLVI, b, da CF); 2) formas de intervenção NÃO SUPRESSIVAS DE DOMÍNIO: a intervenção estatal ocorre mantendo o bem no domínio privado. São formas não supressivas de domínio o poder de polícia, a servidão, o tombamento, a requisição e a ocupação temporária”. MAZZA, A. Manual de direito administrativo. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 942. Nesse sentido, assinale com V as alternativas verdadeiras e com F as alternativas falsas. ( ) O prazo para o Estado implementar as desapropriações por utilidade pública é de 5 anos contados da expedição do decreto expropriatório. ( ) O Direito Administrativo admite que o particular ingresse com ação de desapropriação em face de outro particular, proprietário do imóvel desapropriado. ( ) Sempre que o Estado intervir na propriedade privada haverá o dever de indenização. ( ) Requisição é o direito real público que possibilita ao poder público usar da propriedade imóvel para permitir a execução de obras e serviços de interesse coletivo. ( ) Na ocupação temporária, a indenização é condicionada à ocorrência de prejuízo ao proprietário. A sequência correta é:
a) V, F, F, F, V.
b) F, V, F, F, V.
