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Bruna é advogada atuante e professora de uma faculdade de Direito de sua cidade, na matériade Direito Civil. Ela patrocina eventos culturais e, semanalmente, participa de um programa detelevisão para instrução da sociedade a respeito dos direitos básicos. Durante alguns anos, Bruna advogou em um escritório de advocacia como associada e, agora, pretende abrir o seu próprio escritório, no 20º andar de um prédio comercial no centro da cidade. Ciente de que o Código de Ética da OAB tem diversas regras para a publicidade do advogado, como o caráter meramente informativo, discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão, ela pretende estudar o Código para não violar a legislação. A respeito da ética na publicidade de Bruna, de acordo com o Código de Ética da OAB para a profissão, julgue os itens a seguir. 1. Bruna poderá colocar uma placa de painel luminoso na recepção do prédio e também no elevador, indicando o andar de seu escritório, para que seus clientes se localizem melhor. II. Bruna poderá divulgar os seus dados no programa de televisão que participa semanalmente, como telefone, endereço e e-mail, pois o Código de Ética permite a publicidade em rádio e televisão. III. Bruna poderá divulgar os títulos acadêmicos e as distinções honorificas relacionadas à sua vida profissional, as instituições jurídicas de que faz parte e também seu cargo de professora universitária. IV. O Código de Ética permite que Bruna divulgue o patrocínio de eventos sobre matéria cultural de interesse dos advogados, desde que sua circulação fique adstrita a clientes e aos interessados do meio juridico.
III e IV, apenas.
I, apenas
I e II apenas
I, II, III e IV
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Aristóteles, que viveu entre os anos de 384-322 a.C., já afirmava que o homem é um animal político, o que remete à sua natureza social. Um século antes dessa afirmação, Heródoto, historiador grego, e Sófocles, um dos mais importantes escritores da tragédia, também já afirmavam que o homem sem a polis (cidade-Estado na Grécia Antiga) tería um destino trágico, pois, embora seja um ser independente, sua existência só teria sentido com a convivência social. Fora do ambiente social, a existência do homem será sempre uma abstração, pois é dele que ele retira os meios de aprimoramento da vida coletiva, quer material, moral ou ético. Já dizia Aristóteles, em sua Ética a Nicômaco, que a ética nos ensina a viver, ela, para ser vivida, é práxis e não propriamente theoria ou póesis. Desse ensinamento se deduz que a ética se instala em solo moral, uma vez que ela se depara com uma experiência histórico-social no terreno da moral. Daí a primeira definição: Ética ou Filosofia da moral pode ser conceituada como a parte da Filosofia que se ocupa com a reflexão a respeito dos fundamentos da vida moral. Tendo como base o texto apresentado, analise o seguinte caso fictício.João é um grande jogador de futebol. Já fez mais de trezentos gols pelo seu time: Estrela Amarela. Contudo, João não está em grande fase. Seus gols, nos últimos tempos, têm sido muito raros. Em uma partida que seu time disputou contra o time do São Benedito, uma situação interessante ocorreu. O jogo estava empatado e próximo do fim. Faltavam cinco minutes, quando, após um bate e rebate na pequena área, João empurrou a bola para o gol com a mão. O árbitro da partida não viu e João, juntamente com seus companheiros de time, salu comemorando. Já os adversários ficaram revoltados e foram reclamar com o juiz da partida. Após a confusão, o gol foi validado. Considerando os Conceitos relacionados à ética geral e a situação apresentada, avalle as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. 1. Pode-se afirmar que o comportamento de João de comemorar um gol feito incorretamente com a mão pode ser descrito como um comportamento imoral. PORQUE II. A moral está relacionada aos valores de cada pessoa e deve ser medida nos comportamentos concretos de cada indivíduo para as situações concretas do dia a dia, como no caso de João. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Alternativas
A asserção I é uma proposição falsa, e a ll é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a ll é uma justificativa da I.
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a ll é uma proposição falsa.
As asserções I e Il são proposições verdadeiras, mas a ll não é uma justificativa da I.
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A urgência dos debates sobre a questão ética se justifica no dilaceramento das esferas públicas e das instâncias políticas que tem levado o debate sobre a ética ao campo da vida particular, à responsabilização da pessoa ou ao reducionismo da subjetivação desse questionamento, de foro social e político, subsumindo as contradições de natureza histórica e descurando da concepção que dispõe a materialidade da ontologia social. A questão da ética apresenta-se, nesse corolário, como uma heuristica moral ou como uma deontologia idealista. Os trabalhos, em forma geral, defendem que a ética, tal como acontece em todos os campos de atuação dos grupos e das sociedades humanas, é uma prática social que decorre das mesmas contradições estruturais que conformam a totalidade das atuações dos grupos e das sociedades de natureza humana. Tendo como base o texto apresentado, analise o seguinte caso ficticio. Celina é advogada. Sua clientela anda muito ruim e está difícil viver apenas da advocacia. Ela tem pensado muito em como conseguir mais clientes. Como tem certa experiência em Direito Previdenciário, resolveu colocar os seguintes dizeres em sua página no Facebook: "Sua aposentadoria não sai nunca? Abandone seu advogado e procure a Dra. Celina". Uma semana após esse anúncio, o telefone do escritório de Celina não para mais de tocar. A quantidade de clientes aumentou cerca de 60%. Considerando osconceitos relacionados à ética geral e a situação apresentada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. 1. Pode-se afirmar que o comportamento da advogada, de fazer publicidade de seu trabalho em redes sociais e pedir que o cliente abandone o atual advogado, é incorreta e pode ser considerada antiética. PORQUE II. Conforme prevê a legislação vigente, é indevido o comportamento daquele profissional que, para conseguir um novo cliente. Incentive a quebra de contrato com outro profissional.
As asserções I e II são proposições falsas.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a ll é uma justificativa da I.
As asserções I e Il são proposições verdadeiras, mas a ll não é uma justificativa da I.
A asserção I é uma proposição falsa, e a ll é uma proposição verdadeira.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a Il é uma proposição falsa.
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Leia o texto a seguir. De que falamos quando falamos de ética e de moral? Frequentemente, confundimos moral e ética quando nos referimos indistintamente ora ao universo das normas e dos valores sociais tout court, ora quando aludimos ao fato de que a ética e a axiologia têm o mesmo significado, não estabelecendo quaisquer fronteiras e limites entre cada uma delas, dada a natureza da sua proximidade, por um lado, nem efetuando as respectivas interações de complementaridade que entre si se podem tecer, por outro. Uma das razões para tal acontecer reside no fato de existirem duas palavras para mencionar o domínio valorativo da ética e da moral através da sua origem grega e latina, de raiz etimológica distinta: assim, o termo ética deriva do grego ethos, que pode apresentar duas grafias - êthos - evocando o lugar onde se guardavam os animais, tendo evoluído para "o lugar onde brotam os atos, isto é, a interioridade dos homens" (Renaud, 1994, p. 10), tendo, mais tarde passado a significar, com Heidegger, a habitação do ser, e - éthos - que significa comportamento, costumes, hábito, caráter, modo de ser de uma pessoa, enquanto a palavra moral, que deriva do latim mos, (plural mores), se refere a costumes, normas e leis, tal como Weil (2012) e Tugendhat (1999) referem. Para além disso, os termos ética e moral aplicam-se quer a pessoas quer a sistemas ou teorias morais, o que agrava, ainda mais, o estado de confusão, pois, quando desejamos classificar a natureza da ação humana e de sistemas mais alargados em que os sujeitos se inserem, o cidadão comum oscila sempre indistintamente sobre a utilização de cada um desses termos. Considerando os conceitos de moral e ética, julgue as afirmações a seguir. 1. Falar em ética é falar na distinção do que é certo ou errado, justo ou injusto; por isso, espalhar uma fake news é algo antiético. II. É comum haver uma indistinção no emprego dos conceitos ética e moral; contudo, eles são conceitos distintos, embora mantenham entre si uma relação de complementaridade. III. Ética e moral são elementos imprescindíveis para a convivência humana, embora o primeiro esteja relacionado a princípios e a universalidade, e o segundo à conduta e a culturas específicas. IV. Atribui-se à moral o conceito de conjunto de regras de conduta sociais que são assumidas como legitimas em determinada época ou por determinado grupo de pessoas, sendo dquiridas pela educação. A moral varia, inclusive, visto a concepção assumida: religiosa, politica, estética, por exemplo. É correto o que se afirma em
II, III e IV, apenas
I, II e III apenas
I e IV apenas
IV apenas
I, II, III e IV
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A ética do advogado faz parte da ética geral que é entendida como ciência da conduta, mas em razão do tipo de atividade e da preocupação com a imagem da classe, sai da ética do senso comum para se transformar em normas jurídicas definidas que obrigam a todos os profissionais. As condutas do advogado se encontram regulamentadas pela Lei 8.906/94, pelo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, revisado em 2015 e pelas normas processuais que também impõem condutas a serem seguidas. Considerando as normas supracitadas em relação à ética do advogado, julgue as afirmações a seguir. 1. É vedado ao advogado o exercício da advocacia pro bono, em favor de pessoas naturais que não dispuserem de recursos para, sem prejuízo do próprio sustento, contratar advogado, devendo esta função ficar a cargo da Defensoria Pública e dos Núcleos de Práticas Jurídicas das universidades. II. A publicidade profissional do advogado tem caráter meramente informativo e deve primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão, sendo vedada a publicidade veiculada pela internet ou por outros meios eletrônicos. III. É vedado ao advogado responder com habitualidade à consulta sobre matéria jurídica nos meios de comunicação social e debater, em qualquer meio de comunicação, causa sob o patrocinio de outro advogado, bem como divulgar ou deixar que sejam divulgadas listas de clientes e demandas. IV. É dever do advogado estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo sempre que possível a instauração de litigios; desaconselhar lides temerarias a partir de um juízo preliminar de viabilidade jurídica e atuar com independência. É correto o que se afirma em
I, II, III, apenas
III e IV, apenas
I, II, IV
I, II e III, apenas
II, III e IV apenas
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O estagiário tanto presta ajuda aos profissionais já formados do ramo, como também aprende na prática as atividades relacionadas à carreira juridica. O estagiário que atua em conjunto com advogados vivencia o dia a dia de elaborar petições, atende clientes e participa de audiências, o que o ajuda a se preparar para as atividades que pode vir a assumir depois de se formar na faculdade. Considerando quais as demais atividades um estagiário está permitido de exercer e não exercer, assinale a alternativa correta.
O estagiário pode retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga, bem como obter, junto as escrivães e chefes de secretarias, certidões de peças ou autos de processo em curso ou findos.
O estagiário pode participar de audiências sem estar acompanhado do advogado que lhe conferiu poderes se receber substabelecimento.
O estagiário está impedido de consultar processos quando desacompanhado do advogado, ainda que os autos não estejam sob segredo de justiça
O estagiário pode praticar todos os atos típicos de advogado ainda que não esteja acompanhado deste.
O estagiário pode retirar e devolver autos em cartório, mas não pode assinar a respectiva carga.
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Segundo dispõem as normas do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, são atividades privativas de advocacia, a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, bem como as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. A referida norma estabelece os requisitos a serem preenchidos para que a inscrição seja deferida. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponda, corretamente, à inscrição do advogado.
A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Regional, em cujo território pretende estabelecer o seu domicilio profissional, na forma do regulamento geral.
O aluno de curso jurídico que exerça atividade incompatível com a advocacia pode frequentar o estágio ministrado pela respectiva instituição de ensino superior, para fins de aprendizagem, vedada a inscrição na OAB.
O Exame da Ordem é regulamentado em provimento do Conselho Seccional da OAB.
O estrangeiro, quando graduado em direito no Brasil, pode fazer prova do título de graduação, obtido em instituição estrangeira, devidamente revalidado, dispensado dos demais requisitos previstos em lei.
O estágio profissional de advocacia, com duração de um ano, realizado nos últimos anos do curso juridico, pode ser mantido pelas respectivas instituições de ensino superior pelos Conselhos da OAB.
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Morte digna, sem abreviações desnecessárias nem sofrimentos adicionais, isto é, "morte em seu tempo certo". Com o prefixo grego orto, que significa "correto", e thanatos, que significa "morte", "ortotanásia" tem o sentido de morte "em seu tempo certo", ou seja, "morte pelo seu processo natural", sem abreviações nem prolongamentos desproporcionais ao processo de morrer. Portanto, a ortotanásia acontece quando o paciente já não dispõe mais de nenhum recurso terapêutico capaz de reverter seu quadro e já atingiu o estágio de irreversibilidade. A ortotanásia, diferente da distanásia, é sensível ao processo de humanização da morte e alívio das dores, e não incorre em prolongamentos abusivos com a aplicação de meios desproporcionais que imporiam sofrimentos adicionais. Portanto, implica dispensar o uso de recursos extraordinários quando não há a mínima esperança de cura ou de melhoria da qualidade da vida. A prudência e a ética exigem que médicos e parentes mais próximos (especialmente quando o paciente está inconsciente e não reúne condições para oferecer uma opinião) concordam com o processo. De acordo com o texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. 1. No Brasil, a ortotanásia não é permitida, mesmo quando requerida pelo doente e pelos seus familiares. PORQUE II. O médico é obrigado a intervir no prolongamento da vida do paciente além do seu periodo natural, pois mesmo em casos extremos pode haver chances de sobrevivência. Acerca dessas asserções, assinale a opção correta.
A asserção I é uma proposição falsa, e a ll é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a ll é uma proposição falsa.
As asserções I e Il são proposições verdadeiras, mas a ll não é uma justificativa correta da 1.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a ll é uma justificativa correta da I.
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O advogado Ruy Caetano Barbosa celebrou, por escrito, contrato de prestação de serviços com seu cliente no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). O serviço seria impetrar e acompanhar até o final uma ação de cobrança cumulada com despejo. O serviço foi prestado e, ao final, foi prolatada sentença judicial julgando procedente o pedido da petição inicial e ainda condenando a parte vencida ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa. A decisão transitou livremente em julgado. Advogado e cliente nada estipularam sobre os honorários de sucumbência, não havendo também nenhuma disposição no mesmo sentido. Levando em consideração o caso, é correto afirmar que
pertencem ao 'advogado Ruy Caetano Barbosa somente os honorários convencionados
Pertencem ao advogado Ruy Caetano Barbosa tão somente os honorários de sucumbência
pertencem ao advogado Ruy Caetano Barbosa os honorários convencionados cumulados com os honorários de sucumbência.
pertencem ao advogado Ruy Caetano Barbosa os honorários convencionados e pertencem ao seu cliente os honorários de sucumbencia.
pertencem ao advogado Ruy Caetano Barbosa os honorários convencionados e pertencem ao advogado da parte contrária os honorários de sucumbência
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A súmula vinculante 47 do Supremo Tribunal Federal diz: "Os honorários advocaticios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza." Do enunciado acima, conclui-se que Alternativas
O direito aos honorários é ilimitado.
O advogado fixa os seus honorários como em proveito do seu cliente.
os honorários tém natureza alimentar e os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho
Os honorários podem ser fixados pelo advogado como melhor the aprouver, em forma de bens ou de salários mínimos.
O valor dos honorários não pode ser revisto pelo Poder Judiciário.
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Ética, ou filosofia moral, é uma reflexão sistemática sobre o comportamento moral. Ela investiga, analisa e explica a moral de uma determinada sociedade. Compete à ética, por exemplo, o estudo da origem da moral, da distinção entre o comportamento moral e outras formas de agir, da liberdade e da responsabilidade e, ainda, de questões como a prática do aborto, da eutanásia e da pena de morte. A ética não diz o que deve e o que não deve ser feito em cada caso concreto. Isso é da competência da moral. A partir dos fatos morais, a ética tira conclusões, elaborando principios sobre o comportamento moral. Muitos autores definem a ética profissional como sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão. Seria a ação "reguladora" da ética agindo no desempenho das profissões, fazendo com que o profissional respeite seu semelhante quando no exercício da sua profissão. A ética profissional estudaria e regularia o relacionamento do profissional com sua clientela, visando a dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sociocultural onde exerce sua profissão. Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta determinada profissão a partir de estatutos e códigos específicos. Em relação à moral, à ética e à ética profissional, avalie as afirmações a seguir. 1. Os deveres de um profissional são obrigatórios e, por isso, não devem ser levadas em consideração as qualidades pessoais em sua atuação profissional, pois essas não podem interferir em seu exercício. II. Uma ação praticada será considerada moral ou imoral de acordo com a norma estabelecida em um determinado grupo, ou sociedade, ou seja, a moral varia conforme c contexto temporal e espacial. III. A ética é responsável pelo que deve ser feito concretamente como norma moral em sociedade; e a moral julga o comportamento ético. IV. A ética é um juízo de valor aplicado igualmente em todas as sociedades ou grupos, pelo fato de a moral ser a mesma para todas as sociedades e grupos. V. A ética é universal é um juízo de valor que julga o comportamento moral, isto é, tira conclusões do que é bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado, conforme as regras propostas pela Moral e pelo Direito em uma determinada sociedade. É correto o que se afirma em
II e V, apenas
I, II e III, apenas
I, II, III, IV e V
I, II e IV, apenas
III, IV e V, apenas
