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Dentre as proposições aprovadas na IV Conferência Brasileira de Educação de 1986 que aconteceu em Goiânia, podem ser citadas a defesa da universidade pública, gratuita e laica, ampliação de vagas no ensino fundamental e médio, a democratização da gestão da educação, a autonomia das universidades e a garantia de controle da política educacional pela sociedade civil.
Verdadeiro
Falso
2
No II CONED, realizado em Belo Horizonte em 1997, foi aprovado o documento final “Plano Nacional de Educação-Proposta da Sociedade Brasileira” dentre as propostas, não foi englobado assuntos como gestão democrática da educação e para o financiamento da educação.
Falso
Verdadeiro
3
O “PNE – Proposta da Sociedade Brasileira”, amplamente debatido pelos educadores, foi encaminhado ao Congresso Nacional em 1º de fevereiro de 1998, e consubstanciou-se no Projeto de Lei n. 4.155/1998
Verdadeiro
Falso
4
o Plano Nacional de Educação (Lei n. 10/172/2001) aprovado e sancionado com nove vetos pelo presidente FHC, _______ anos depois de promulgada a Constituição Federal que previa esta norma em seu artigo 214.
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Foi no Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), na Meta 2, estratégia 2.2, que aparece explicitamente a expressão “base nacional comum curricular”.
Verdadeiro
Falso
6
Avaliação crítica sobre a extensão e o nível de detalhamento do documento apresentado pelo Mec, em suas três versões, tem sido recorrente nas análises dos pesquisadores que estudam a BNCC, sobretudo as associações científicas do campo educacional, que também fazem ácidas críticas à padronização e homogeneização da Base.
Falso
Verdadeira
7
o Comitê Gestor apresenta a terceira Versão da BNCC restrita à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, rompendo com a concepção da Educação Básica, compreendida como um todo orgânico incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, e suas modalidades (AGUIAR; DOURADO, 2018).
Verdadeiro
Falso
