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Filósofa alemã de origem judia nascida em 1906, migrou para os EUA devido à perseguição dos nazistas aos judeus na Europa. Lá, lecionou em universidades e publicou vários livros de filosofia e política. Para ela, a política é a mais elevada forma de atividade humana, porque visa ao bem comum. Na obra Origens do Totalitarismo, levando em conta a situação dos cerca 50 milhões de europeus que ficaram desprotegidos porque perderam a cidadania em consequência das duas guerras mundiais, e especialmente o caso dos seis milhões de judeus exterminados nos campos de concentração, ela chega à conclusão de que a cidadania, ou seja, o pertencimento ao povo de um Estado, é o direito mais básico do ser humano, a que ela chamou de “direito a ter direitos”. Isso porque, sem esse direito básico, a pessoa fica desprotegida e todos os seus demais direitos, até mesmo o direito à vida, ficam ameaçados. A quem o texto se refere?
Rosa Luxemburgo
Ayn Rand
Hannah Arendt
Greta Thumberg
2
Há diferença entre povo e população? Explique.
Não, porque povo e população são sinônimos e representam o grupo
humano no qual os indivíduos se sentem mutuamente unidos, por laços
tanto materiais como espirituais, bem como conscientes daquilo que os
distingue dos indivíduos componentes de outros grupos nacionais.
Sim, porque povo é o elemento humano do Estado, representado pelo
conjunto de pessoas que com ele mantém um vínculo jurídico e político
permanente, independentemente de residirem ou não no mesmo
território, ao passo que população expressa apenas o conjunto de
pessoas que habitam o território do Estado.
Não, porque ambos os conceitos se referem ao elemento humano do
Estado, formado pelas pessoas que com ele mantém um vínculo jurídico
e político permanente, independentemente de residirem ou não no
mesmo território.
Não, porque são conceitos meramente numéricos, expressando uma
contagem de pessoas que habitam o Estado, ao contrário de nação, que
expressa uma ligação jurídica e política com o Estado.
3
Engels afirma que no estágio selvagem prevalecia a promiscuidade sexual no interior dos bandos e das tribos. A partir da barbárie inferior, as tribos começam a ser divididas em gens (grandes famílias), segundo a linhagem feminina (matriarcado), com proibição do casamento endogâmico (no interior das gens). A seleção natural privilegiou esses grupos, que predominaram sobre os demais. Nesse estágio, segundo Engels, a mulher desempenhava um papel tão importante quanto o do homem, não havia divisão de classes sociais e a propriedade dos meios de produção era comum (comunismo primitivo). Na fase média da barbárie, com a criação de animais e a agricultura, surge a noção de propriedade privada dos meios de produção (terra, animais, ferramentas etc.). A partir daí o homem passa a preponderar e a exigir fidelidade da mulher, a fim de garantir a herança de sua prole (patriarcado). O Estado, então, surge para legitimar essa nova realidade e garantir a divisão da sociedade em classes. Segundo Engels, as contradições desse sistema levarão à sua destruição, com o consequente desaparecimento do Estado. A visão de Engels pode ser enquadrada em qual teoria acerca das causas que deram origem ao Estado?
Atos de força e dominação
Fatores econômicos ou patrimoniais
Origem contratual
Origem familial ou patriarcal
4
A alternativa que contém as premissas básicas comuns aos principais autores que adotam a teoria contratualista é:
Os seres humanos são de direitos naturais, como a vida e a
liberdade, direitos esses que lhes pertencem independentemente de
qualquer regra social ou poder político. Na ausência de uma lei que diga
o que pertence a cada um, assim como de uma autoridade para impor
essa lei, todos teriam direito a tudo e não precisariam se submeter a
ninguém. O estado de natureza, assim, é uma “guerra de todos contra
todos”, na qual a violência pode irromper a qualquer momento. O
“homem é o lobo do homem”, porque se comporta como predador da
própria espécie, sempre pronto a atacar o semelhante. Nesse estado de
natureza, a vida é “solitária, pobre e repulsiva, animalesca e breve”. É
para fugir dessa situação que as pessoas, usando a razão, decidem se
reunir em sociedade e firmam o contrato social.
A teoria contratualista nega o impulso associativo natural do ser
humano, supondo a existência de um estágio anterior à sociedade, em
que as pessoas vivem isoladas, sem regras nem autoridade e usufruindo
seus direitos naturais. Esse estágio é denominado estado de natureza.
Num determinando momento da evolução, as pessoas, usando a razão,
percebem as vantagens de viver em sociedade e, por uma decisão livre
e racional, estabelecem um pacto de convivência, que os adeptos dessa
teoria denominaram de contrato social. A sociedade, portanto, é uma
criação humana e não decorre da natureza.
O no estado de natureza os seres humanos eram livres, iguais e
essencialmente bons. As pessoas são corrompidas e perdem a
liberdade e a igualdade somente após o estabelecimento da sociedade.
Esta é injusta e desigual, porque é baseada num contrato falso que
institui a propriedade privada e que cria diferenciações artificiais entre as
pessoas.
O estado de natureza é predominantemente pacífico, com as pessoas
gozando dos direitos naturais, que, para ele, são a vida, a liberdade e a
propriedade. A razão humana, ao contrário de levar à agressão
preventiva, impede a violência generalizada. Esse modo de vida, porém,
não está isento de conflitos, que podem ocorrer ocasionalmente. O
problema é que todos têm o direito de defender os seus direitos naturais,
mas ninguém pode agir como juiz em causa própria. Assim, é
necessário criar um ente imparcial para resolver os conflitos e impor a
lei. O contrato social é então firmado com a finalidade de estabelecer
uma autoridade encarregada de proteger os direitos naturais.
5
Na baixa Idade Média (século XI em diante), há um movimento de fuga da opressão feudal e de retorno das pessoas às cidades em busca de liberdade. Dizia-se, à época, que “o ar da cidade liberta”. Com o crescimento das cidades surge a burguesia, uma nova classe social de comerciantes que dá apoio à unificação do poder, pois isso resultava em paz e segurança para os negócios. Por diversos meios, mas principalmente pela guerra e pela conquista, os reis ampliam seus domínios, unificam as respectivas nações e afirmam o seu poder exclusivo sobre determinado território (soberania), prevalecendo sobre a Igreja, o Império, os senhores feudais e as cidades livres. O Direito é unificado e são criados órgãos de administração (burocracia) e um exército profissional. Os reis se afirmam como “imperadores em seu próprio reino”. Forma-se, assim, o Estado (...), com suas características de soberania e territorialidade. Essa configuração dos Estados foi oficializada na Paz de Westfália, em 1648, considerada por muitos o marco histórico da criação (ou reconhecimento da existência) do Estado (...), porque os Estados reconheceram mutuamente a soberania de cada um sobre o respectivo território. O texto acima narra a formação de qual tipo histórico de Estado?
Feudal
Moderno
Imperial
Antigo ou teocrático
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Assinale a alternativa que contém os cinco principais tipos históricos de Estado, segundo a doutrina de Jellinek:
Estado Antigo, Medieval, Absolutista, Capitalista e Socialista
Estado Greco-Romano, Medieval, Absolutista, Moderno e Pós-Moderno
Estado Pré-Histórico, Antigo, Greco-Romano, Medieval e Moderno
Estado Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno
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Assinale a alternativa que não expressa uma visão contratualista de formação do Estado:
“A primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua
debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a
espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas
com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, o leva a
procurar apoio comum” (Cícero).
“O rico, forçado pela necessidade, concebeu enfim o projeto mais
premeditado que até então havia passado pelo espírito humano. Tal projeto
consistiu em empregar em seu favor as próprias forças daqueles que o
atacavam, fazer de seus adversários seus defensores, inspirar-lhes outras
máximas e dar-lhes outras instituições que lhe fossem tão favoráveis quanto
lhe era contrário o direito natural (...) ‘Unamo-nos – disse-lhes – para
defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos, e assegurar a cada
um a posse daquilo que lhe pertence: instituamos regras de paz e justiça às
quais todos sejam obrigados a se submeter (...) Em uma palavra, em lugar
de voltar nossas forças contra nós mesmos, reunamo-las em um poder
supremo que nos governe segundo sábias leis, que proteja e defenda todos
os membros da associação, expulse os inimigos comuns, e nos
manteremos em concórdia eterna’ (...) Todos correram ao encontro de seus
grilhões, crendo assegurar a sua liberdade” (Rousseau).
“Desta lei fundamental da natureza, mediante a qual se ordena a todos os
homens que procurem a paz, deriva esta segunda lei: Que um homem
concorde, quando outros também o façam, e na medida em que tal
considere necessário para a paz e a defesa de si mesmo, em renunciar a
seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação a outros homens,
com a mesma liberdade que aos homens permite em relação a si mesmo”
(Hobbes).
“A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia à
liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em
concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para
viveram com segurança, conforto e paz umas com as outras, gozando
garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior
proteção contra quem quer que não faça parte dela” (Locke).
8
Assinale a alternativa que não retrata um modo derivado de formação do Estado:
Reunificação da Alemanha
União das antigas colônias inglesas da América do Norte
formando os Estados Unidos da América
Divisão da Coreia em Coreia do Norte e Coreia do Sul
Fundação de Roma
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Quais são os quatro elementos do Estado, segundo a doutrina de Dalmo Dallari?
Nação, Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário
Povo, população, território e governo
Povo, território, soberania e finalidade
População, nação, governo e separação de poderes
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Relacione cada trecho abaixo com o respectivo autor: I – “Para formar um Governo moderado, precisa combinar os poderes, regrá-los, temperá-los, fazê-los agir; dar a um poder, por assim dizer, um lastro, para pô-lo em condições de resistir ao outro” II – “À multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim civitas. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou melhor (para falar em termos mais reverentes), daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa. Pois graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz em seu próprio país, e da ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros” III – “O poder político é o que cada homem possuía no estado de natureza e cedeu às mãos da sociedade e dessa maneira aos governantes, que a sociedade instalou sobre si mesma, com o encargo expresso ou tácito de que seja empregado para o bem e para a preservação de sua propriedade” IV – “A sociedade que se formou da reunião de várias aldeias constitui a Cidade, que tem a faculdade de se bastar a si mesma, sendo organizada não apenas para conservar a existência, mas também para buscar o bem- estar. Esta sociedade, portanto, também está nos desígnios da natureza (...) É, portanto, evidente que toda Cidade está na natureza e que o homem é naturalmente feito para a sociedade política”
I – Montesquieu; II – Hobbes; III – Locke; IV – Aristóteles
I – Platão; II – Hans Kelsen; III – Max Weber; IV – Hobbes
I – Cícero; II – Miguel Reale; III – Max Weber; IV – Hans Kelsen
I – Platão; II – Aristóteles; III – Montesquieu; IV – Hans Kelsen
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Os textos acima, extraídos da obra The origins of political order, de Francis Fukuyama, narram, na ordem temporal, a formação de dois tipos históricos de Estado na Inglaterra. Quais são eles, respectivamente?
romano e moderno
romano e medieval
moderno e pós-moderno
medieval e moderno
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A teoria segundo a qual os seres humanos, como seres racionais e inteligentes, têm a capacidade de decidir os rumos da sociedade política, mediante a escolha de objetivos que representem o bem comum, é própria de qual escola de pensamento e relaciona-se com qual direito humano fundamental?
Finalismo e Liberdade
Naturalismo e Igualdade
Finalismo e Igualdade
Determinismo e Liberdade
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“A sociedade que se formou da reunião de várias aldeias constitui a Cidade, que tem a faculdade de se bastar a si mesma, sendo organizada não apenas para conservar a existência, mas também para buscar o bem-estar. Esta sociedade, portanto, também está nos desígnios da natureza (...) É, portanto, evidente que toda Cidade está na natureza e que o homem é naturalmente feito para a sociedade política” (A Política).
Aristóteles
Montesquieu
John Locke
Platão
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“Durante três dias, no desfiladeiro de Termópilas, na costa nordeste da Grécia, 300 homens liderados por Leônidas, rei de Esparta, barraram a invasão dos 2 milhões de soldados do imperador persa Xerxes – ou pelo menos esses são os números registrados pelo historiador Heródoto, que nasceu em 484 a.C. e tinha apenas 4 anos na época do enfrentamento, e muito provavelmente enfeitou a contabilidade para melhor exaltar a glória dos gregos. Heródoto anotou, escrupulosamente, que nos dois primeiros dias de combate os espartanos contaram com reforços de aliados de outras partes da Grécia. Já os persas, segundo os estudiosos de hoje, somariam menos de 500.000. Não que essas mexidas para cá ou para lá alterem a essência do fato: a Batalha de Termópilas é, com justiça, um desses feitos militares de estatura mítica, sublinhado pela morte em campo de todos os 300 combatentes espartanos (...) Antes que Xerxes chegasse ao Peloponeso, o rei espartano Leônidas levou sua força de elite para encontrá-lo no balneário de águas quentes de Termópilas ("portões de fogo", em grego), de onde teve de enxotar alguns turistas antes de estabelecer suas posições. Tratava-se, provavelmente, de uma missão suicida. Leônidas embarcou nela porque, no mundo helênico, nada tinha mais significado para um cidadão do que a sua polis – e também porque, na cultura de Esparta, nenhuma outra solução era concebível”. (Revista Veja, 28/03/2007) Assinale a alternativa correta. O filme 300, objeto do texto acima, retrata:
A superioridade de uma sociedade natural, como o império persa, sobre
uma sociedade contratual, representada pela cidade de Esparta
O confronto entre a democracia, representada pelo império persa, no
qual todo o povo participava da política e da guerra, e a teocracia,
representada por Esparta
O confronto entre dois Estados de tipo antigo ou teocrático
O confronto entre dois tipos históricos de Estado, o antigo, ou teocrático,
representado pelo império persa, e o grego, representado pela cidade de
Esparta, no qual os cidadãos se sentiam como parte do Estado
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“Naquele momento, Ivan, o Grande, liderava os príncipes herdeiros da primeira monarquia eslava, estabelecida na cidade de Kiev, nas campanhas para expulsar os tártaros de seus domínios. No final do século XV, Ivan e seus homens conseguiram consolidar o Grão-Ducado de Moscou como centro a partir do qual se formaria a Rússia. Dando continuidade à guerra contra os tártaros no século XVI, outro Ivan, que ficaria conhecido pela alcunha de “o Terrível”, faria da atual capital russa o centro de um grande império. Até 1547, Ivan IV (1530-1584) possuía o título de gão-duque de Moscou, mas, com medidas como a centralização do sistema administrativo, a redução do poder da nobreza, a reorganização do exército e a criação dos primeiros corpos militares regulares, ele concentrou um poder quase absoluto e mudou seu próprio status. Declarou-se czar de toda a Rússia, título derivado do césar romano e adotado com o intuito de enfatizar a relação de continuidade, política e religiosa, com o Império Romano do Oriente, ou Bizantino, do qual ele se considerava sucessor” (Revista “História Viva”, no 53, p. 32). O texto acima narra a formação de que tipo histórico de Estado?
antigo ou teocrático
soviético
romano
moderno
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Assinale a alternativa que contém a opinião de Dalmo Dallari sobre a ideia de nação:
Por seu apelo emocional, o termo nação foi utilizado para estimular o
sentimento popular em favor da unificação do povo no contexto da
formação dos Estados Modernos, mas trata-se de uma criação artificial,
com forte conotação emocional.
Nação é um grupo de pessoas unidas por laços naturais e portanto
eternos – ou pelo menos existentes ab immeborabili – e que, por causa
destes laços, se torna a base necessária para a organização do poder
sob forma de Estado nacional.
É a natureza que educa as pessoas: o estado mais natural, portanto, é
uma nação, uma família estendida com caráter nacional.
Nação é um rupo humano no qual os indivíduos se sentem
mutuamente unidos, por laços tanto materiais como espirituais, bem
como conscientes daquilo que os distingue dos indivíduos
componentes de outros grupos nacionais.
17
Assinale a alternativa correta. Um cidadão argentino que reside no Brasil há mais de cinco anos e aqui trabalha e paga seus impostos:
Torna-se automaticamente cidadão brasileiro, fazendo parte da
população, da nação e do povo do Brasil.
Passa a fazer parte da nação e do povo do Brasil.
Faz parte da população do Brasil, mas não é cidadão e nem faz parte do
povo brasileiro.
Faz parte do povo e da população do Brasil, mas continua a ser cidadão
argentino.
18
Sabendo-se que o modo derivado de formação Estados ocorre quando novos Estados surgem a partir de um Estado ou de Estados já existentes. O modo derivado pode ocorrer por fracionamento ou por união. O fracionamento ocorre quando há a emancipação de uma colônia, a cisão (divisão de um Estado em dois ou mais Estados) ou a secessão (retirada de um ou mais estados de uma Federação,). Já a união ocorre quando dois ou mais Estados soberanos se unem para formar um único Estado. Assinale a alternativa que não representa um modo derivado de formação de Estados.
Israel e Palestina
República Checa e Eslováquia
Coreia do Sul e Coreia do Norte
Estados Unidos da América e Brasil
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Baseando-se no trecho acima, assinale a alternativa correta:
O autor critica o fato de o Brasil constituir um Estado, mas não uma
nação, pois, embora Estado não se confunda com nação, é desejável
que o povo de um Estado tenha um grau de integração social a ponto
de ser uma nação.
O autor da letra confunde Estado com nação, pois o Estado é uma
pessoa jurídica e nação o seu elemento humano, ou seja, o povo.
O autor está equivocado, pois, sendo a nação elemento
O povo brasileiro é tão desunido que não chega a ser uma nação e,
portanto, o Brasil não deveria ser considerado um Estado, pois não
existe Estado sem nação.
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Assinale a alternativa que não expressa uma característica da categoria histórica de Estado de tipo Grego:
Ausência da noção de direitos individuais (não se admitia uma
esfera de direitos limitando a interferência do Estado na liberdade
individual, porque o cidadão só existia como parte do Estado), com
restrições à liberdade individual (imposição de uma religião de
Estado, regras para o vestuário etc.).
Liberdade política (participação direta do povo nas decisões
políticas e no exercício dos cargos públicos).
Conceito amplo de cidadania, sendo o povo de todos os homens
maiores de idade residentes na pólis.
Autarquia (governo próprio), autonomia (leis próprias) e
autossuficiência (independência política e econômica).
