Uso diferencial e proporcional da força
Conforme aulão de revisão do CFTP PPMG. @franciele.chavess
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O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos seguintes princípios:
Proporcionalidade, moralidade, legalidade, conveniência, necessidade
Legalidade, proporcionalidade, necessidade, conveniência, moderação
Moderação, legalidade, Impessoalidade, conveniência, moralidade
Necessidade, Impessoalidade, legalidade, moralidade, proporcionalidade
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É a simples presença policial, diante de um comportamento de normalidade por parte de um agressor, onde não há necessidade da força policial. Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Presença física
Verbalização
Controle de contato
Táticas defensivas não letais
3
É a comunicação, a mensagem transmitida pelo policial, utilizada diante de um comportamento cooperativo por parte do agressor, que não oferece resistência e obedece às determinações do policial. Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Verbalização
Controle físico
Presença física
Controle de contato
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são as técnicas de conduções e imobilizações, inclusive por meios de algemas, utilizadas diante da resistência passiva do agressor, que age em um nível preliminar de desobediência (ele não acata as determinações, fica simplesmente parado). Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Verbalização
Controle físico
Controle de contato
Táticas defensivas não letais
5
É o uso de todos os métodos não letais, por meios de gases fortes, forçamento de articulações e uso de equipamentos de impactos, como os bastões retráteis, diante de uma agressão não letal pelo agressor, que oferece uma resistência hostil, física (contra o policial ou pessoas envolvidas na situação) Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Táticas defensivas não letais
Controle de contato
Controle físico
Força letal
6
É o emprego da força suficiente para superar a resistência ativa do indivíduo, o qual desafia fisicamente o policial, como num caso de fuga. Cães e agentes químicos podem ser utilizados. Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Controle físico
Táticas defensivas não letais
Força letal
Controle de contato
7
Pode ser compreendida pelas opções de posicionamento e direcionamento ostensivo do armamento que a equipe policial esteja portando, estando em condições de pronto emprego, para desestimular a eventual utilização de arma pelo infrator. Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Força letal
Uso dissuasivo de arma de fogo
Emprego de arma de fogo
Utilização de Golpes em regiões vitais/ vulneráveis
8
É o mais extremo uso da força pela polícia e só deve ser usado em último caso, quando todos os outros recursos já tiverem sidos experimentados. Nesse caso, o suspeito ameaça a vida de terceiros. Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Força letal
Presença física
Controle físico
Táticas defensivas não letais
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Em eventuais situações que permitam uma proximidade dos agentes com os infratores, utilizando-se tonfa ou cassetete, é imperativo a observância dos pontos corporais de vulnerabilidade a serem objetivados para que possa ser efetiva a desmobilização do agressor, mesmo que temporária, a uma janela de oportunidade para dominá-lo; torna-se importante a ressalva referente ás proibições de serem desferidos golpes em áreas vitais, que por sua vez podem implicar em lesões sérias ou mesmo irreversíveis, tornando-se injustificadas tais posturas, sendo passíveis de responsabilização.. Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Uso dissuasivo de arma de fogo
Emprego de arma de fogo
Controle físico
Utilização de Golpes em regiões vitais/ vulneráveis
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Em situações extremas onde haja a plena legitimidade, necessidade e proporcionalidade para a proteção integridade física dos envolvidos e potenciais vítimas da injusta agressão avaliada como potencialmente letal. Qual nível de força esta relacionada a definição acima:
Força letal
Utilização de Golpes em regiões vitais/ vulneráveis
Emprego de arma de fogo
Controle físico
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Segundo Fraga apud Wanderley e Lúcio e Silva (2011, p. 38), ao efetuarmos uma abordagem, devemos observar alguns princípios basilares, que são:
Rapidez, Ação vigorosa, Cautela, Unidade de comando, Atitude
Segurança, Surpresa, Rapidez, Ação vigorosa, Unidade de comando
Agilidade, Surpresa, Ação vigorosa, Unidade de comando, Segurança
Unidade de comando, Agilidade, Segurança, Cautela, Ação vigorosa
