1
O que garante o Artigo 4° do ECA?
Direito à saúde
Direito ao lazer
Direito à educação
Direito à proteção integral
2
Quem é responsável por assegurar os direitos estabelecidos no Artigo 4° do ECA?
Apenas o Estado
Apenas a Escola
Apenas os pais ou responsáveis
A família, a sociedade e o Estado
3
O que significa a expressão "proteção integral" no contexto do Artigo 4° do ECA?
Proteger a criança e o adolescente de todos os tipos de violência
Garantir apenas os direitos fundamentais
Oferecer apenas alimentação e educação
Todas as opções estão corretas
4
Quais direitos são incluídos na proteção integral conforme o Artigo 4º?
Saúde, educação, lazer e profissionalização
Apenas lazer e cultura
Apenas saúde e educação
Apenas segurança e alimentação
5
O Artigo 4° do ECA estabelece que a garantia dos direitos das crianças e adolescentes deve ser realizada com absoluta prioridade. O que isso significa na prática?
Que eles têm prioridade apenas em situações de emergência
Que eles têm prioridade apenas no sistema educacional
Que eles têm prioridade apenas no sistema de
saide
Que a criança e o adolescente têm prioridade sobre todos os outros grupos
