Estatuto da criança e do adolescente
Eca✔ Feito Por-" nataly Eduarda , Vitória Santos Sala- 8°B
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o ECA assegura o direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, para um bom desenvolvimento em sociedade.?
Falso
Verdadeiro
2
O eca foi fundado em?
1990
1970
3
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, identifique sua resposta?
Falso
Verdadeiro
4
Quantos artigos o Eca tem?
128 artigos
267 artigos
5
(FCC-DPE/RR-2015) O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 4° , preconiza que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. A garantia dessa prioridade compreende
falso
verdadeiro
6
(Cespe-MPOG-2015) A guarda de uma criança confere-lhe a condição de dependente, inclusive para fins previdenciários, e pode ser revogada, a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, depois de ouvido o Ministério Público.
Verdadeiro
Falso
Nenhuma das alternativas
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(CAIP-IMES – DAE de São Caetano do Sul/SP – 2015) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sendo que nos termos do artigo 28 do Estatuto da criança e adolescente, será necessário seu consentimento, colhido em audiência, tratando-se de maior de:
B)doze anos de idade.
C)quinze anos de idade.
dezoito anos de idade.
A) dez anos de idade.
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(IESES – TJ/PA-2016) Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos. II. É possível a adoção por procuração. III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção. IV. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. A sequência correta é:
a) primazia de receber proteção e socorro para as situações que envolvem a saúde e educação,não abrangendo quaisquer outras circunstâncias.
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
e) preferência na formulação das políticas sociais públicas referentes à saúde, à alimentação, à educação e para a execução destas, prioriza se o estabelecimento de parcerias com a sociedade em geral.
d) destinação privilegiada de recurso público aos Fundos da Criança e do Adolescente para a manutenção continuada de serviços das diferentes políticas setoriais.
b) precedência de atendimento nos serviços públicos e privados, sobretudo para a criança que se encontra na primeira infância.
