A falta de garantia dos Direitos Sociais decorrentes da desigualdade de classes no município de Luís Eduardo Magalhães – BA.
A desigualdade social representa a diferença no padrão de vida e nas condições de acesso a direitos. Desta forma, é relevante a reflexão acerca da falta de garantia dos princípios básicos, previstos no Art. 6º da Constituição Federal de 1988.
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Em decorrência da desigualdade de classes existentes no município, não é perceptível a falta de garantia dos direitos básicos, POIS são todos garantidos plenamente.
Verdadeiro
Falso
2
A garantia constitucional que assegura ao cidadão brasileiro o mínimo para se ter uma vida digna, é representado:
Pelos Direitos Sociais
Pelos Direitos Trabalhistas
Pelos Direitos Patrimoniais
3
A Constituição atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 1788 e é conhecida como “Constituição Cidadã”, por estabelecer diversos direitos fundamentais.
Verdadeiro
Falso
4
A cidade de Luís Eduardo Magalhães passou por um processo de urbanização acelerado, desencadeando:
Nenhuma das alternativas
Um inexpressivo índice de desigualdade social no município.
Um expressivo índice de desigualdade social no município.
5
Mesmo com a existência de políticas públicas que visam reduzir a desigualdade social, ainda persiste a precariedade na garantia dos direitos fundamentais aos cidadãos.
Falso
Verdadeiro
6
Segundo o art. 6º da Constituição Federal são Direitos Sociais:
Somente moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância.
A educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância, assistência aos desamparados.
A educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, previdência social, proteção à maternidade e infância, assistência aos desamparados, não sendo dever do estado garantir segurança aos cidadãos.
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O art. 6° da Constituição Federal elenca as garantias essenciais que deveriam ser fornecidas pelo Estado à população.
Porém, o cidadão brasileiro possui de fato em sua plenitude essas garantias essenciais, gerando a igualdade.
Porém, o cidadão brasileiro ainda não possui de fato em sua plenitude essas garantias essenciais, gerando a igualdade.
Porém, o cidadão brasileiro ainda não possui de fato em sua plenitude essas garantias essenciais, gerando a desigualdade.
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Ao analisar Luís Eduardo Magalhães, observa-se o aumento da desigualdade entre classes, evidenciado:
Pela má distribuição de renda e falta de acesso a serviços básicos.
Pela adequada distribuição de renda e falta de acesso a serviços básicos.
Pela má distribuição de renda e garantia plena de acesso a serviços básicos.
9
Para alcançar o verdadeiro desenvolvimento social, devem ser considerados como pilares fundamentais:
Nenhuma das alternativas.
A exclusão social, má distribuição de recursos e falta de oportunidades para todos os cidadãos.
A inclusão social, distribuição igualitária de recursos e
promoção de condições de vida digna para todos os cidadãos.
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Assim como o município de Luís Eduardo Magalhães, o âmbito nacional, necessita-se de esforços contínuos para superar os desafios que impedem a realização plena dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal.
Falso
Verdadeiro
