1
Determina que as normas de direito ambiental devem sempre se orientar para o fato de que é necessário que o meio ambiente seja preservado e protegido como patrimônio público.
Princípio da qualidade
Princípio da prevenção e precaução
Princípio do acesso justo e democrático aos recursos naturais
Principio da reparação
2
O principio da reparação diz que que o meio ambiente deve ter qualidade propícia à vida saudável e ecologicamente equilibrada.
verdadeiro
falso
3
os principios do direito ambiental são:
principio da acesso justo,prevenção, qualidade,participação popular, informação
equidade,prevenção, qualidade,participação popular, informação
qualidade,liberdade,participação popular, informação
4
corresponde a fase preliminar do empreendimento ou da atividade, que diz respeito à localização e concepção do empreendimento
LO
LI
LP
5
LI autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as obras e demais condicionantes
verdadeiro
falso
6
autoriza a operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores.
LI
LP
LO
7
Todas essas licenças, tiram do empresário a obrigação de ter outras autorizações ambientais junto aos órgãos competentes. Verdadeiro ou Falso
falso
verdadeiro
8
o órgão ambiental competente tem poderes para suspender ou cancelar as licenças ambientais
correta descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença
violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais
9
é o objetivo almejado pelo empreendedor, é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente concede o pedido feito pelo particular, podendo, por meio desse ato de concessão, estabelecer condições, restrições e medidas de controle ambiental de observância obrigatória pelo empreendedor.
licenciamento ambiental
licença ambiental
10
deve oferecer informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais de sua implementação.
EIA
RIMA
