Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

Após a leitura dos posts anteriores, queremos ver o quanto você entendeu sobre o assunto. Vamos lá e Boa Sorte!

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Se o Parecer Técnico der positivo...

...é feita a emissão da Licença.
...deve ser cumprida as exigências.
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O pedido de Renovação da Licença deve ser feito...

no prazo de 120 dias antes do prazo de validade
no prazo de 120 dias depois da validade
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Em caso de Ampliação ou Modificação industrial...

é preciso pedir um novo Licenciamento
não é preciso pedir um novo Licenciamento
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Mesmo após a emissão da Licença Ambiental

é necessário manter o cumprimento das exigências técnicas
não é mais necessário o uso da mesma
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Quais órgãos podem se responsabilizar pelo processo do Licenciamento Ambiental

CETESB,Prefeitura
SABESP,IBAMA
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