1
O Gabriel efetuou diversos disparos contra a Lana, atingindo-a. Por aberratio ictus, atingiu, sem querer, a Giulia, causando morte de ambas. Nesse caso, o crime apresentado caracteriza:
Concurso Formal
Concurso Material Heterogêneo
Concurso Material Homogêneo
2
A dosimetria da pena nos casos de Concurso Material é realizada de acordo com o crime mais grave. O juiz poderá considerar o outro crime apenas como um agravante penal para calcular a segunda fase. Essa questão está:
Errada
Certa
3
Dhallety, armada com um revólver, mata o Guilherme e depois rouba a Yasmin. Neste exemplo, há duas condutas e dois crimes diferentes (homicídio e roubo), a este resultado com crimes diferentes atribui-se o termo:
Concurso Material Homogêneo
Concurso Material Heterogêneo
4
De acordo com o video expostos na apresentação, considere a questão abaixo: Considerada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente reincidente ter praticado uma execução com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam na rua e, diante de um menor de idade, a fixação da pena terá:
Agravantes devido a reincidência do agente disposto no art.61 do CP (2848/40).
Sem agravante e houve mais de um crime praticado, caracterizando o concurso material heterogêneo.
Sem agravante e houve mais de um crime praticado, caracterizando o concurso material homogêneo.
Sem agravantes devido a não reincidência do agente disposto no art.61 do CP (2848/40).
5
Em casos de mais de um crime cometido havendo mistura entre detenção e reclusão, o juiz da execução penal devera aplicar primeiro a pena de reclusão e posteriormente a de detenção. Esta afirmação está:
Errada
Correta
